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| (Foto: Ralph Braz | Pense Diferente) |
O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura (MInfra), começou a discutir a relicitação da BR-101, no trecho entre a divisa do Rio de Janeiro com o Espírito Santo e a Ponte Rio-Niterói. A relicitação é consequência da devolução amigável do ativo pela Arteris, seguida de leilão e assinatura de novo contrato com o vencedor do certame. O trecho da rodovia impacta 13 municípios do Rio de Janeiro, responsáveis por 17% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Também foi iniciado o debate sobre a licitação da BR-356, no trecho de Viçosa (MG) a São João da Barra. Esta semana, a Federação Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) promoveu um evento em Macaé, com as presenças do diretor da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL), Rafael Benini, e de representantes dos municípios de Campos, Macaé, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, entre outros. Durante o encontro, foram expostos diversos pontos de atenção em relação às rodovias e ao novo contrato da BR-101, que só entrará em vigor após o leilão, que ocorrerá até fevereiro de 2024.
O evento, promovido pela Fecomércio com apoio da Prefeitura de Macaé, foi o primeiro de muitos encontros que pretendem reunir representantes de setores como turismo, logística, indústria, além de autoridades municipais, que conhecem a realidade das cidades por onde passa a rodovia. O assessor da presidência da Fecomércio, Luiz Veloso, disse que a instituição precisa acompanhar de perto o processo da nova licitação, porque a rodovia tem influência direta sobre os negócios. “A BR-101 impacta sobremaneira o desenvolvimento econômico, deslocamento das mercadorias, deslocamento das pessoas, a logística, então é um fundamental para a região. Nós promovemos esse encontro para que Macaé e os municípios limítrofes possam tomar conhecimento do que o Governo Federal está pensando para a rodovia e também para saber os motivos que fizeram a Arteris querer devolver a concessão, além de discutirmos os pontos chave para esse novo momento”, disse Veloso.
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| (Foto: Ralph Braz | Pense Diferente) |
Delmo Pinho, assessor da Fecomércio para assuntos de Logística, destacou os principais pontos do novo projeto: “A principal obra é a duplicação do trecho que ainda não foi feito, mas também temos outros pontos importantíssimos, como o contorno em Campos, que vai retirar o tráfego pesado de dentro da cidade, a conclusão das obras na Niterói-Manilha e a obra mais emblemática de toda a estrada, que é um grande projeto para o trevo de Manilha que nós apresentamos hoje, com um desvio da rodovia, que vai reduzir os engarrafamentos”, destacou.
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| (Fotos: Silvana Rust ) |
Os estudos para a nova concessão estão sendo realizados pela EPL, empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura, que presta serviços na área de projetos. O diretor, Rafael Benini, conta que o Ministério está ouvindo os setores antes da realização do leilão. “Essa foi nossa primeira reunião. É um modelo diferente. A gente vem antes, discutir com a população qual é o projeto, quais as obras mais necessárias, para que a gente não tenha um retrabalho no futuro”, diz ele, acrescentando que os estudos, como pesquisa de tráfego, e o cadastro da rodovia estão sendo feitos e que a nova concessionária precisa estar operando em março de 2024.
A superintendente de Relações Institucionais da Arteris, Célia Daumas, fez uma apresentação, destacando as realizações da empresa enquanto concessionária e explicando os motivos da devolução da rodovia. Ela destacou a redução do número de mortes no trecho concedido, que foi de 56%, ultrapassando a meta do Desafio ONU de Redução de Fatalidades nas Rodovias, que é de 50%.
O principal motivo da desistência da Arteris é a falta de retorno financeiro aos acionistas que aportaram capital ao investimento, que desde a crise econômica de 2014 veio perdendo receita. Com isso, o modelo em que a concessão foi realizada não seria mais viável economicamente. “Hoje a concessionária não tem condições de seguir com o contrato. Os acionistas aportaram R$ 1,8 bilhão ao longo desses 14 anos. Necessitaria mais R$ 1,3 bilhão para concluir as obras. E até hoje os acionistas não receberam nenhum dividendo dessa concessão. Até 2013, o fluxo de tráfego era o previsto no contrato. A partir de 2014, com crise financeira, esse fluxo ficou abaixo do previsto. Não há condições das obras se pagarem”, explica. Diante disso, em setembro de 2021, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atestou o cumprimento dos requisitos de admissibilidade de viabilidade técnica e jurídica do requerimento de relicitação apresentado pela Arteris.
Municípios e entidades atentos ao novo projeto
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Macaé, Rodrigo Vianna, ressalta a importância de se discutir o projeto. “A BR-101 possui um papel fundamental na consolidação dos mais de R$ 70 bilhões de investimentos da iniciativa privada previstos para o nosso Estado. E este encontro é essencial para debatermos medidas que precisam ser executadas para garantir segurança e intervenções necessárias na manutenção da rodovia no trecho que corresponde a Macaé”, destacou.
(Felipe Knust, secretário de desenvolvimento de Campos)
Felipe Knust, secretário de Desenvolvimento Econômico de Campos, disse que já solicitou uma reunião com a Fecomércio e a EPL também em Campos. “A questão da BR-101 é importantíssima não só para Campos e Macaé, mas para a região como um todo e nós já pleiteamos junto à Fecomércio e ao Governo Federal uma reunião em Campos, no máximo em julho, até porque nós queremos discutir principalmente o novo contorno da BR em Campos, que é de suma importância para nós”, disse knust.
Jeferson Henrique Viana, secretário de Desenvolvimento Econômico de Carapebus, destacou a necessidade de haver sinal de celular e internet em todo o trecho concedido. “Esse é mais um ponto que ajuda, inclusive, na segurança do usuário”, pontuou.
Para o gerente regional do Sebrae, Guilherme Reche, a agenda foi “de extrema relevância”.
Os desdobramentos implicam diretamente no desenvolvimento econômico regional que estamos discutindo e que será norteador para a construção e entrega do Programa Líder Norte Fluminense, que lançamos recentemente, pois a infraestrutura rodoviária é extremamente importante e necessária para a evolução de diversos eixos de atuação como: logística, escoamento produtivo, ampliação de mercados, turismo, acesso a tecnologias, entre outros.
Guilherme Reche representa o Sebrae
De Viçosa a São João da Barra
A concessão da BR-356 entre Viçosa (MG) e São João da Barra foi anunciada pelo senador Flávio Bolsonaro em setembro de 2021 e já está em estudo para ser licitada em 2024 junto com a BR-101. Alguns pontos críticos estão em análise, como o contorno de Itaperuna (RJ) e o trecho da rodovia que começa em Campos e termina em Atafona, em São João da Barra, que tem fluxo intenso de veículos diariamente e que aumenta consideravelmente no verão. Entre estas duas cidades está o Complexo Portuário do Açu, o maior empreendimento privado em curso no país e um dos maiores do mundo, que hoje utiliza a rodovia para tráfego de caminhões de grande porte.
Aluísio Siqueira, chefe de gabinete da prefeita de São João da Barra, Carla Caputi, disse que o município vai acompanhar o desenvolvimento do projeto e fez sugestões com relação ao traçado da rodovia. Entre elas, a de que com o novo contorno em Campos, se fizesse também um novo traçado para que a BR-356 não mais por dentro de Campos, mas por imediações de Travessão e São Francisco de Itabapoana, até encontrar com a Ponte da Integração, para se chegar até o Porto. A proposta teve sinal positivo para ser apreciada pelos técnicos da Fecomércio e a EPL/SA.
Fonte: Terceira Via
