Uma reunião promovida pela Fecomércio, na manhã desta quinta-feira (2), em Macaé, reuniu representantes da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) e autoridades de Macaé, Campos, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana e outros municípios, para debater os aspectos da relicitação do trecho da BR-101 entre Niterói e a divisa com o Espírito Santo e da licitação da BR-356, de Viçosa-ES a São João da Barra-RJ. O diretor da EPL, Rafael Benini, fez uma breve apresentação sobre os estudos iniciados nos trechos a serem concedidos.
Delmo Pinho, assessor da Fecomércio para assuntos de logística, fez uma apresentação sobre os principais pontos a serem incluídos no novo projeto, assim também como algumas alterações existentes no projeto atual, que não será concluído pela Arteris, atual concessionária da BR-101.
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| (Fotos: Ralph Braz | Pense Diferente) |
Luiz Veloso, assessor da presidência da Fecomércio, destaca que a reunião desta quinta foi um passo importante para que no novo leilão sejam corrigidas falhas apresentadas no primeiro, inclusive para que seja evitada uma nova devolução no futuro.
A rodovia precisará ser relicitada porque a Arteris está em processo de devolução. Em setembro de 2021, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atestou o cumprimento dos requisitos de admissibilidade de viabilidade técnica e jurídica do requerimento de relicitação apresentado, em 2020, pela Concessionária Autopista Fluminense. A empresa é a atual responsável pela gestão do trecho de 320 quilômetros da BR-101, assumidos em 2008.
Célia Dalmas, superintendente de relações institucionais da Arteris, apresentou as obras realizadas pela concessionária e explicou os motivos que fizeram com que o trecho fosse devolvido. O principal, segundo ela, é a falta de retorno financeiro aos acionistas que aportaram capital ao investimento, que desde a crise econômica de 2014 veio perdendo receita, não sendo mais viável economicamente no modelo em que a concessão foi realizada.
Segundo o modelo aprovado na concessão, a Artéris precisa continuar dando suporte à rodovia durante dois anos, tempo em que estará sendo preparada a nova licitação.
BR-356
A privatização do trecho da BR-356 que compreende de Viçosa-MG a São João da Barra foi anunciado pelo senador Flávio Bolsonaro, em setembro de 2021. O trecho da estrada começa em Campos e termina em Atafona, São João da Barra, tem um fluxo intenso de veículos diariamente e aumenta consideravelmente no verão. No meio destas duas cidades está o Complexo no Porto do Açu, o maior empreendimento privado em curso no país, que hoje utiliza essa rodovia com caminhões de grande porte.
