Após publicação da reportagem “Desmatamento ainda ameaça o Parque Estadual do Desengano”, leitores e internautas se manifestaram nas redes sociais relatando outro problema preocupante: a ação de caçadores na região. O médico e ex-vereador Dante Pinto Lucas falou com exclusividade ao Terceira Via sobre pessoas que, “frequentemente”, invadem sua propriedade na região do Imbé para caçar, apesar da atividade ser proibida por lei no Brasil. A Polícia Ambiental e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) dizem que combatem a caça e oferecem instrumentos de denúncias anônimas para impedir a prática criminosa.
Polícia tenta combater o crime
Desde 1967, caçar animais silvestres é proibido no Brasil. A única exceção é o javali, por ser considerada uma espécie exótica, importada da Europa. Sua caça foi regulamentada em 2013. De acordo com o artigo 29 da Lei nº 9.605/1998, é crime “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida. A pena é detenção de seis meses a um ano, além de multa”.
O médico e ex-vereador Dante Pinto Lucas tem uma propriedade de 50 alqueires na região do Imbé, no limite entre Campos dos Goytacazes e Santa Maria Madalena, onde está o Parque Estadual do Desengano. Ele conta que a terra é uma herança de família, obtida por seu avô. Metade da fazenda é ocupada por Mata Atlântica original. Por se tratar de área bastante preservada, segundo ele, isto faz com que caçadores se interessem em entrar na mata nativa para abater animais.
“A gente se sente inseguro e ameaçado. Muitos desses caçadores são pessoas de fora da região. Infelizmente, há uma espécie de conivência por parte de alguns moradores que permitem ou não denunciam a invasão de caçadores nas propriedades. Há cerca de um ano, a presença de caçadores aumentou. Cheguei a fazer uma denúncia ao Batalhão Florestal depois que vi cães de caça na mata e carros estacionados dos suspeitos. Fotografei tudo e apresentei aos policiais. Entretanto, os criminosos conseguiram se desvencilhar e fugiram do flagrante, o que dificulta a prisão”, comenta.
Outro problema com caçadores foi relatado por um funcionário de Dante Lucas há cerca de três meses. “Ele chegou a pedir para que os caçadores deixassem a propriedade. Eles estavam armados e usavam um rádio de comunicação. Houve um princípio de briga, mas um dos caçadores resolveu sair. Talvez, para evitar maiores problemas, caso permanecesse. É preciso maior empenho das autoridades e dos moradores locais para combater esse tipo de crime. Claro que nos sentimos intimidados, mas é preciso enfrentar a situação. Quero que o meu neto Gabriel possa herdar e preservar esta mata”, diz.
Ações de combate à caça
Os guias e agentes ambientais Pedro Trindade e Enos Tubarão atuam no Parque do Desengano. Eles já presenciaram vestígios e ações de caçadores na região. “É preciso evitar confrontos com pessoas armadas. As pessoas precisam fazer denúncias às autoridades, ao Ministério Público, aos órgãos ambientais e à Polícia Militar”, comenta Tubarão. A consciência ambiental precisa ser estimulada, segundo Pedro. “É um processo de educação. Apesar do desmatamento e da caça terem diminuído, ainda há registros, infelizmente”, diz.
De acordo com o Comando de Polícia Ambiental, no mês de maio, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, 415 animais foram apreendidos, 105 pessoas foram presas, e 19 armas foram recolhidas. Questionada sobre ações de caçadores na Região do Imbé e Parque do Desengano, a Polícia Militar apenas emitiu nota sem especificar as denúncias:
“O Comando de Polícia Ambiental (CPAm) combate os crimes ambientais de maneira constante e reprime os atentados contra a flora e fauna no perímetro estadual. Para o sucesso dessa atuação, a colaboração da população é fundamental, realizando contato através do telefone dos batalhões das áreas para acionamentos e também com denúncias através da Linha Verde, tel: 0300 253 1177. O anonimato é garantido”.
O Instituto Estadual do Ambiente também emitiu um comunicado. “O Inea realiza regularmente, e em conjunto com o CPAm, operações em área do Parque Estadual do Desengano para combater crimes ambientais. Quando constatado o delito, o Inea adota as medidas cabíveis previstas em lei. A população pode denunciar crimes ambientais para a Ouvidoria do órgão ambiental estadual. O telefone e (21) 2334 5974”, conclui.
Fonte: Terceira Via
