O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou, nesta quinta-feira (2), uma vistoria técnica na Comunidade 24 de Maio. Moradores relataram preocupação com duas pedras de grande porte na parte alta da comunidade - ainda não mapeadas para receberem intervenções - e indicaram áreas atingidasno bairro que precisam ser recuperadas, entre as quais a quadra poliesportiva, atingida pelo temporal de fevereiro. A intenção do MP-RJ é que ações de campo deste tipo sejam levadas a outros bairros atingidos para identificar demandas de moradoresimpactados pela tragédia. Acompanhada pela presidente da Associação de Moradores da 24 de Maio, Odete da Silva, a procuradora do MP-RJ, Denise Tarin percorreu áreas atingidas pelas chuvas e conversou com moradores. A vistoria foi acompanhada pelo prefeito Rubens Bomtempo e por secretários de governo.
“A gente quer reconstruir a nossa comunidade; voltar a ter segurança para dormir aqui. Estas pedras no alto da comunidade não estão em nenhum cronograma de obras e precisamos que algo seja feito em relação a elas”, apontou o morador Lucas Carvalho. As pedras relatadas ficam em uma área de mata na parte alta do bairro e, segundo moradores, estariam descalçadas desde as chuvas, colocando em risco cerca de 250 imóveis, entre os quais a Escola Municipal Clemente Fernandes.
Bomtempo disse que irá requisitar auxílio do Estado para resolver a questão das pedras que colocam em risco a comunidade e determinou a limpeza imediata da quadra, atendendo a demanda da presidente da Associação de Moradores Odete da Silva. A quadra poliesportiva teve a cobertura destruída por deslizamentos nas chuvas de 15 de fevereiro e, mais de três meses e meio após a tragédia, continua coberta por escombros, lama e muito entulho. O presidente da Comdep, Leonardo França, informou que os trabalhos para limpeza do espaço começam na manhã desta sexta-feira e devem ser concluídos em 10 dias.
“É uma vitória para a comunidade termos as autoridades aqui, com a presença do prefeito e dos secretários ouvindo as nossas demandas; a procuradora Denise Tarin, que sempre se posicionou em defesa da nossa comunidade. Nos trouxe esperança de que as coisas serão feitas”, destacou a presidente da Associação de Moradores, Odete da Silva.
Áreas críticas da comunidade atingidas por barreiras também foram vistoriadas, assim como a Escola e o posto e Saúde da comunidade. Estavam presentes os secretários Municipais de Defesa Civil e Ações Voluntárias, Gil Kempers; de Obras, Almir Schmidt e o presidente da Comdep, Leonardo França.
Foi um momento em que a comunidade pode se colocar para o poder público. Observamos a necessidade de mais comunicação e mais transparência. As autoridades ao presenciarem as necessidades aqui no local se sensibilizam também e assim, teremosuma uma nova forma de trabalhar por melhorias para a cidade, pontua a procuradora Denise Tarin, que destacou também a importância da integração e articulação entre as esferas de governos - municipal, estadual e federal, para que as comunidades sejam reestruturadas.
As vistorias começaram pela 24 de Maio, uma vez que a comunidade que será piloto de um projeto de regularização fundiária plena, fruto de um acordo judicial firmado em abril entre Estado e Município. A intenção é que, posteriormente este modelo seja levado para outras comunidades.
A 24 de Maio vai ser piloto de uma nova Petrópolis, uma Petrópolis mais segura, mas sustentável e mais resiliente. O controle social é fundamental para que os resultados aconteçam. Sabemos que este processo não será rápido e sabemos que é custoso. Acredito, como Ministério Público, que com a comunidade participando deste processo,teremos um resultado mais produtivo pra todos, destacaao procuradora Denise Tarin.
A implementação da regularização fundiária plena em comunidades de Petrópolis foi solicitada ao Judiciário pelo MP e será realizada a partir de um acordo Judicial. O assuntovem sendo discutido etre representantes do Município e órgãos estaduais, como o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - Iterj; a Secretaria de Infraestrutura e Obras do Estado - Seinfra, e o Instituto Estadual do Ambiente - Inea. De acordo com o MP,uma proposta de matriz de responsabilidade foi elaborada e um termo de cooperação técnica, já foi apresentado pelo Iterj ao município. Uma nova reunião está sendo realizada no fim da tarde de quinta-feira.
