“Toda ação provoca uma reação igual e em sentido contrário”. Terceira Lei de Newton, serve para explicar do universo à política humana. À tentativa do grupo dos Bacellar de lançar a deputada estadual Carla Machado (PT) à prefeita de Campos, os Garotinhos responderam com a possibilidade de lançar o deputado federal sazonal (confira aqui) Caio Vianna (PSD) prefeito de São João da Barra.
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WLADIMIR E CAPUTI FAVORITOS — Na prática, nenhum dos dois movimentos tem garantia de emplacar. Nem parecem capazes de afetar o grande favoritismo que os prefeitos dos dois municípios, respectivamente, Waldimir Garotinho (PP) e Carla Caputi (sem partido), têm em todas as pesquisas divulgadas para se reelegerem em outubro de 2024. Mas as movimentações políticas entre os dois municípios, a favor e contra a corrente do Paraíba do Sul, têm gerado marolas no leito do rio.
CARLA E CAIO NA CAMPOS DE 2022 — Em 2022, quando renunciou ao mandato de prefeita de SJB e se elegeu deputada estadual, Carla teve os votos de 17.936 campistas. Sendo de Campos e tendo disputado um segundo turno duríssimo a prefeito em 2020 com Wladimir, Caio teve a deputado federal em 2022 os votos de 27.706 campistas. As pesquisas dos Bacellar e Garotinhos em novembro e dezembro de 2023 sugerem que esses números, a prefeito de Campos em 2024, são diferentes. E que a vantagem entre os dois, hoje, seria de Carla.
POR QUE ESCONDER NOVAS PESQUISAS? — Provavelmente, os Bacellar não divulgaram a sua pesquisa porque a vantagem de Wladimir à reeleição permanece muito grande.
TSE E STF CONTRA O “PREFEITO ITINERANTE” — Apesar da ascensão de Carla sobre Caio ao segundo lugar da corrida, em todas as pesquisas a vantagem da liderança de Wladimir sobre os dois e todos os demais prefeitáveis de Campos é muito grande, com possibilidade de definir a eleição no primeiro turno. Mas o maior problema da deputada não é esse. Como se reelegeu à Prefeitura de SJB em 2020, ela não poderia ser candidata a prefeita pela terceira vez consecutiva em outro município. É o que diz toda a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a figura do “prefeito itinerante”.
NÃO PODE! — Promotor de Justiça com vasta experiência como promotor eleitoral e sem ligação com nenhum lado político em disputa, Victor Queiroz foi detalhado e assertivo:
— A Constituição, nos parágrafos 5º e 6º do artigo 14, estabelece a possibilidade de eleição a prefeito, consecutiva, apenas duas vezes. Aí, surgiu a figura do “prefeito itinerante”. Que, reeleito, muda o domicílio eleitoral para concorrer a prefeito em outro município. Desde 2008, o TSE entende a inadmissibilidade do “prefeito itinerante”, mesmo com a desincompatibilização do mandato. Esse entendimento foi confirmado pelo STF no julgamento do RE 637.485, em 2012.
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CANDIDATAR PARA TROCAR? (I) — No programa Folha no Ar do último dia 7, outro jurista com experiência eleitoral, Cleber Tinoco, advogado da Uenf, bateu na mesma tecla jurídica da inelegibilidade de Carla a qualquer disputa a prefeito em 2024. E interpretou (confira aqui) porque, diante disso, a insistência com o nome dela pode ser só uma estratégia político-eleitoral:
— Uma mudança que libere a candidatura da Carla Machado não vai acontecer. Ela pode disputar a governadora, presidente, parlamentar; não interessa. Mas a prefeita, não pode. Por que alguém se arriscaria a colocar um candidato correndo risco de se tornar inelegível e ter os votos anulados? Isso pode ser uma estratégia, porque a legislação eleitoral permite a alteração do candidato faltando 20 dias para o pleito. Você teria o nome (de Carla), que faria toda a campanha, e aí outro candidato assumiria o posto dela.
UM LADO DO PT — Secretário de Comunicação do PT goitacá, assessor parlamentar do deputado federal Lindbergh Farias (PT/RJ) e pré-candidato a vereador, Gilberto Gomes negou na quinta (14) que seu partido utilize esse subterfúgio na eleição a prefeito de Campos:
— Não há a menor possibilidade de uma estratégia que busque lançar uma candidatura virtual, sem chances de se eleger, para ser substituída às vésperas. Independente das questões jurídicas que envolvem a candidatura de Carla, o professor Jefferson de Azevedo tem acumulado apoios e feito todos movimentos para viabilizar uma candidatura tecnicamente qualificada, competitiva eleitoralmente e reconhecida pelos principais dirigentes estaduais e nacionais do PT como uma das grandes revelações do partido para o próximo pleito.
CANDIDATAR PARA TROCAR? (II) — Perguntada na sexta (15) se o PT de Campos aceitaria caminhar com uma candidatura sem chance de elegibilidade até o prazo legal de 16 de setembro, só para usar o nome de Carla na campanha e trocá-lo por outro à urna de 6 de outubro, Odisséia insistiu que a decisão só será tomada na convenção do partido. Que, como em todos os demais, será em julho, daqui a sete meses.
NO GRUPO DOS BACELLAR: “CARLA ESTÁ IMPEDIDA DE SE CANDITAR POR CAMPOS” — Também ligado ao grupo dos Bacellar, que testa o nome de Carla na falta de outra opção com consistência eleitoral nas pesquisas, o ex-prefeito, ex-presidente da Câmara Municipal e ex-deputado federal Nelson Nahim (MDB) não é (confira aqui) entusiasta da candidatura da ex-prefeita reeleita de SJB em 2020 a prefeita de Campos em 2024.
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Fonte: Blog Opiniões
