sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

SJB: condenada por uso de ‘notas frias’, G.R.E.S. Chatuba não pode receber subvenção

(Foto: Divulgação)
A escola de samba Unidos da Chatuba, de São João da Barra, dificilmente vai para a avenida do Samba neste ano. A agremiação e o presidente Ricardo Lopes Corrêa foram condenados por improbidade administrativa. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro, julgada procedente, foi feito pagamento de forma irregular com o uso de recursos públicos provenientes da subvenção que a administração municipal concedia à associação recreativa carnavalesca e, consequentemente, sob administração do seu presidente.

O processo se arrasta na Justiça desde 2012 e teve sentença proferida no dia 9 de janeiro. “(…) algumas notas apresentadas pela agremiação ré não possui idoneidade contábil, ou porque não coincide o CPF com o nome atribuído, ou sequer existe o CPF mencionado. Ressalta-se que a soma dos valores dessas notas e recibos ´frios´ perfazem o total de R$ 37.679,80 (trinta e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), quantia esta que foi retirada dos cofres públicos e destinada de maneira ilícita e imoral, contrariando os princípios que regem a administração pública”, consta em treco da sentença, assinada pelo juiz Paulo Maurício Simão Filho.

O magistrado condenou os réus, a escola e o presidente, “a restituírem ao município a quantia de R$ 37.679,80, devidamente atualizados e corrigidos de juros de mora de 1% ao mês desde o desembolso”. Além disso, eles estão proibidos “de receberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 02 (dois) anos”. Na sentença são citadas as prestações de contas da escola entre os anos de 2007 a 2009, mas não fica claro o ano da irregularidade.

Na página “Fórum do Carnaval de São João da Barra”, na rede social Facebook, onde o assunto foi abordado, Ricardo Corrêa pediu aos sanjoanenses que “não tirem conclusões precipitadas” e que está em diálogo com seu advogado para “mostrar onde estão todos os erros” da decisão judicial. “Tudo será esclarecido e surgirão os que tiverem culpa. Tenho fé em Deus. Ele vai mostrar”, escreveu.

Em tempo — Não é de hoje que a Unidos da Chatuba é criticada por apresentar um desfile aquém das demais agremiações. Outra polêmicas, como a falta de eleições para mudanças na diretoria e um barracão abandonado na comunidade, também marcam a escola.








Fonte: Blog do Arnaldo Neto