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| (Foto: Ralph Braz | Pense Diferente) |
O dia da Independência foi marcado por manifestações políticas em São João da Barra. A disputa polarizada entre Carla Machado (PP) e Neco (PMDB), únicos no páreo pelo comando da Prefeitura a partir de 1º de janeiro de 2017, que contam com militâncias inflamadas. Além dos partidários de camisas vermelhas (Carla) e azuis (Neco), teve destaque a atuação da equipe de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo como Chefe de Cartório da 37ª Zona Eleitoral de SJB, Pedro Rocha Pimentel, “os ânimos estavam acalorados, mas não houve conflito ou problemas mais graves”:
— Foram identificados ônibus que supostamente estariam transportando eleitores para os eventos, situações que estão sendo esclarecidas judicialmente. Houve também algumas placas e faixas irregulares, que foram imediatamente retiradas. Surgiram indícios de problemas quanto aos carros de som e sonorização fixa, no que diz respeito à distância que devem manter (200m) dos órgãos públicos e hospitais, mas a equipe de fiscalização atuou no local, conversando e orientando os representantes dos candidatos e o que foi solicitado pela Justiça Eleitoral foi prontamente atendido. Enfim, apesar de não ter sido um dia tranquilo, tudo correu bem e o povo soube se manifestar sem agressões, com pequenas exceções.
Pedro explicou ainda que “a Justiça Eleitoral não aplica sanções de imediato quando encontradas irregularidades, visto que o poder de polícia do juízo eleitoral na fiscalização de propaganda tem a função exclusiva de inibir ou suspender as práticas irregulares, devendo ser elaborado relatório do ocorrido para encaminhamento ao Ministério Público Eleitoral. O máximo que pode ser feito é a apreensão de veículos irregulares, para suspender a atividade ilícita, jamais a aplicação imediata de multa, conforme súmula 18 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral”.
Fonte: Blog do Arnaldo Neto
