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| (Foto: Silvana Rust) |
Duzentos e dois detentos foram liberados, entre a tarde e a noite desta quinta-feira (19), do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos. A medida visa coibir o avanço do coronavírus no sistema prisional e beneficia apenados no regime semiaberto ou aberto que saem para trabalhar e têm que retornar ao presídio à noite.
De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a soltura dos detentos aconteceu após a Vara de Execuções Penais do Rio determinar a “extensão da autorização de saída dos apenados do sistema prisional fluminense que já se encontra beneficiados com o trabalho extramuros, também para os penados já beneficiados pela Visita Periódica ao Lar (VPL)”.
A medida foi solicitada à Justiça pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e tem validade por 30 dias após a saída da unidade prisional.
Confira abaixo a íntegra da nota da Seap:
Em nova decisão, a Vara de Execuções Penais (VEP) determinou, nesta quinta-feira (19/03), após a solicitação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a extensão da autorização da saída dos apenados do sistema prisional fluminense que já se encontram beneficiados com o trabalho extramuros, também para os apenados já beneficiados pela Visita Periódica ao Lar (VPL). A determinação é válida até 30 dias após o detento sair da unidade prisional.
A partir da decisão a saída para a atividade laborarias se dará sem retorno imediato à unidade prisional, e sim para as residências dos mesmos. A VEP concedeu também o benefício de prisão albergue domiciliar a todos os internos em cumprimento de pena em regime aberto nas unidades prisionais estaduais.
Fonte: Terceira Via
