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| (Foto: divulgação) |
O Procon/Campos intensificou, nesta segunda-feira (23), a fiscalização em supermercados para coibir o aumento abusivo de preços de alimentos. Somente nesta segunda, o órgão recebeu mais de 30 denúncias informando a prática. A fiscalização quanto aos produtos de higiene, como sabão, detergente e álcool em gel, utilizados no combate ao coronavírus, já havia sido intensificada e continua nesta semana. A ação desta segunda prossegue até o período da noite.
A fiscalização tem seu foco, ainda, em outras duas frentes. Uma delas diz respeito ao bloqueio sanitário na entrada do estabelecimento, verificando se há oferta de álcool em gel para clientes e funcionários. O terceiro ponto foi a fiscalização do estoque de material de higiene. Segundo o superintendente do Procon, Douglas Leonard, os produtos mais reclamados nas denúncias são alho, ovos, cenoura, tomate, cebola, feijão, batata, detergente e água sanitária, além do álcool.
“Com base na Lei Federal n.º 1.521/51, art. 4º, e no Código de Defesa do Consumidor (CDC, art. 39, X), o aumento, sem justa causa, do preço de produtos e serviços, abusando da premente necessidade do consumidor, principal nesse período de pandemia da doença provocada pelo novo coronavírus, constitui prática abusiva e crime contra a economia popular, cuja punição é a pena de detenção, de seis meses a dois anos, e multa”, explicou o superintendente.
Havendo confirmação do abuso, será lavrado auto de infração para regularização da situação, sob pena de multa em razão de crime contra a economia popular. Consumidores que desejarem denunciar, devem entrar em contato com o Procon pelo número (22) 981752561 ou pelo e-mail atendimento.procon@campos.rj.gov.br. O órgão também disponibiliza e-mail específico para atendimento a advogados: juridico.procon@campos.rj.gov.br.O fiscal do órgão, Paulo Cordeiro, falou sobre os procedimentos e as medidas tomadas. “Para haver prudência nas notificações, solicitamos a cada estabelecimento as notas fiscais desses produtos dos últimos três meses, que devem ser apresentadas em até 24 horas, para análise do nosso departamento jurídico. Será levado em consideração o valor de mercado, além dos preços de entrada de cada produto, que podem ter sofrido alteração por parte dos fornecedores”, comentou.
Leonardo Ribeiro, 28 anos, elogiou a ação. “Acho muito importante esse tipo de ação para evitar que a gente seja prejudicado”, disse o jovem, garantindo que comprou apenas o necessário. “Não estou fazendo estoque nem comprando com desespero, porque acredito que devemos agir de maneira consciente, para que não falte mercadoria para ninguém “, completou.
Fonte: Ascom
