Devido à situação de vulnerabilidade da população de São João da Barra em função da cheia do Rio Paraíba do Sul, a prefeita Carla Machado recebeu o secretário de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, Altineu Côrtes, nessa sexta-feira, 6, no Porto do Açu, para entrega de um dossiê contendo cópia do decreto de Situação de Emergência no município em virtude do rompimento do Dique São João, inundações e alagamentos ocasionados pelas chuvas; parecer técnico das ações realizadas pela Defesa Civil; e solicitações de urgência para minimizar os impactos sociais, econômicos e ambientais.
"Estamos solicitando ao Governo do Estado uma avaliação de riscos hidrológicos e tecnológicos dos diques que fazem a contenção do Rio Paraíba do Sul no trecho que compreende o distrito de Barcelos até a sede, com o objetivo de realizar e executar projeto de restabelecimento, em decorrência da ruptura do Dique São João, devido ao grande volume de água que o rio está recebendo das bacias do Médio e Baixo Paraíba, decorrente dos elevados índices pluviométricos", explicou a prefeita Carla.
- O governador Wilson Witzel nos determinou uma atenção especial a esse assunto, já que está sendo atingida toda a região e notadamente São João da Barra. Vamos fazer aqui um investimento imediato, inclusive proveniente de acordo num termo de compensação de investimentos do Porto do Açu, em torno de 3 milhões de reais. Além disso, vamos disponibilizar também uma estrutura de maquinário necessária para ajudar nessa situação que atinge a população - disse o secretário Altineu, que receberá na segunda-feira, 9, em seu gabinete, a prefeita Carla Machado, afirmando que o município pode contar com o Governo do Estado.
O dique é uma contenção hídrica do Rio Paraíba do Sul, de domínio da União, que foi construído pelo Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) na década de 60. O trecho rompido no dia 15 de fevereiro está com aproximadamente 80 metros de comprimento, sendo em caráter de urgência sua recuperação, devido a inundação proveniente do alto índice pluviométrico dos últimos dias, que eleva o nível do rio, e coloca o município em risco iminente de vulnerabilidade de inundação constante, tendo em vista que diversas áreas se encontram alagadas.
O Município vem realizando intervenções em caráter emergencial, como contenções, abertura de valas, limpeza de canais e manilhas, com o objetivo de mitigar os impactos e direcionar o fluxo da água para drenagem natural, além de realizar o monitoramento do nível do rio e das áreas alagadas, apoio às famílias desalojadas e as atividades agropecuárias, sendo necessário de imediato o apoio técnico, de equipamentos e materiais, conforme o Parecer Técnico n° 01/2020 emitido pela Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil evidenciando a situação de emergência.
O encontro contou com a presença de várias autoridades, entre elas, o presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA), Maurício Couto. Do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o coordenador de Estudos Ambientais Douglas Moraes, o superintendente Regional, Frederico de Almeida, e o chefe do Serviço de Monitoramento, Alan Vargas. Da secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, a secretária Joice Pedra e o coordenador geral, Ronaldo Paes. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Marcelino Souza também esteve presente.
Nessa primeira visita do secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Altineu Côrtes, ao Porto do Açu, ele foi recepcionado pelo diretor de Sustentabilidade da Prumo, Eduardo Kantz. Da Porto do Açu Operações, a gerente de Saúde, Segurança e Meio Ambiente, Fernanda Sossai e o diretor de Administração Portuária, Vinicius Patel. O diretor de Sustentabilidade da Gás Natural Açu, Vicente Habib, e o gerente de Qualidade, Saúde, Segurança e Meio Ambiente da Açu Petróleo, Adriano Truffi.
