Muitas pessoas me ligam diariamente ou vão ao Cartório pedir informações sobre assuntos de seu interesse, mas sobre os quais nem sempre posso me manifestar: nem todas as atribuições eleitorais estão ligadas a todas as Zonas Eleitorais. Explico:
É verdade que todas as ZE's (Campos tem sete: 75ª, 76ª, 98ª, 99ª, 100ª, 129ª e 249ª) têm que fazer títulos, expedir certidões, cuidar de processos, escolher locais de votação, convocar e dar posse aos mesários e um sem-número de outras funções necessárias para que a eleição transcorra normalmente. No momento, por exemplo, além de várias outras coisas, estamos visitando os locais de votação para analisar se está tudo de acordo para a votação, daqui a três meses.
Só que além disso existem as chamadas "atribuições", determinadas pelo TRE a certas Zonas no sentido de que sejam responsáveis também por determinados serviços em todo o município, independente da circunscrição daquela ZE. Veja bem o leitor que ninguém deixa de organizar a eleição para cuidar da atribuição recebida: é cumulativo mesmo, o que em alguns casos chega a ser desumano, dado o reduzido número de funcionários e de recursos materiais. É a abnegação dos servidores que faz a coisa andar.
É por tal motivo que não dou opinião nem orientação alguma sobre fiscalização da propaganda (que atualmente cabe à 100ª ZE) e registro de candidatura (atribuição da 99ª), que são os assuntos mais procurados no momento: a 98ª ZE, onde trabalho, tem como atribuição o Pólo Eleitoral, responsável pela manutenção, conservação e distribuição das urnas às ZE's de Campos, São João da Barra, São Francisco do Itabapoana e São Fidélis (mapa).
Nesta eleição as representações serão processadas na 129ª ZE e temos aí outro assunto específico daquela Zona.
Assim sendo, é bom destacar que quando um cidadão ou a imprensa procuram uma ZE em Campos e não recebem a informação que queriam, não se trata de empurrar o cidadão para outra repartição: é que certos assuntos são específicos de determinada Zona e por ela têm que ser tratados.
Sinceramente acho absurdo que num município gigante como Campos haja apenas uma Zona responsável pela fiscalização: tem-se uma equipe reduzida e é preciso atender com rapidez e presteza (e todo mundo cobra isso) a sede do município (Guarus, Centro, Nova Brasília, IPS, Penha etc), e lugares tão distantes como Serrinha, Xexé, Barra do Furado, Três Vendas, Abadia e Santo Eduardo! Penso que cada ZE deveria fiscalizar a propaganda na sua área, mas não é assim que funciona.
No dia da eleição especificamente, o que estiver errado na maioria das vezes vai caracterizar crime eleitoral e aí cada ZE pode cuidar de sua área.
Nas cidades que têm apenas uma Zona Eleitoral todas as funções são por ela exercidas e aí, para falar num linguajar simples, coitado do Chefe de Cartório e dos demais servidores.
Bacharel em Direito (FDC, 1999). Analista da Justiça Eleitoral em Campos dos Goytacazes - RJ,
onde chefia o Cartório da 98ª Zona Eleitoral desde dezembro de 2007.
FONTE: Replicado do marcelobessacabral.blogsot.com.br
