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sábado, 28 de dezembro de 2024

Próximo de R$ 1 bilhão, SJB aprova LOA com emendas impositivas para 2025

Foto: Ralph Braz  |  Pense Diferente

O orçamento de São João da Barra ficou perto da marca de R$ 1 bilhão para o ano que vem. Mas, um aumento na arrecadação pode fazer o município chegar lá. A Lei Orçamentária de 2025 aprovada pela Câmara no dia 11 de dezembro foi com estimativa de R$ 926.800.000,00. Parte desse recurso, cerca de R$ 24.258.186,86, foi destinado através de emendas impositivas para fins específicos.

Para sonhada construção do hospital municipal de São João da Barra, os vereadores aprovaram R$ 8,4 milhões em emendas impositivas.



As emendas impositivas foram implantadas pelo Legislativo Sanjoanense em 2021, possibilitando aos vereadores destinar recursos para realização de obras, projetos ou para instituições. Elas recebem este nome porque o prefeito é obrigado a executá-las, após concluir o estudo técnico de viabilidade.

As emendas impositivas são divididas em Individual (que podem ser apresentadas até o limite máximo de 2% da receita corrente líquida, do exercício anterior e, desse percentual, a metade deverá ser aplicada nas ações e serviços públicos em Saúde), e de Bancada (que podem ser apresentadas até o montante de 1% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior).



São João da Barra também conta com receita oriunda de tributos gerados pelo Complexo Portuário do Açu.