Os vereadores eleitos assumem seus mandatos nesta quarta-feira (1º). No entanto, a composição da Câmara Municipal pode ter alterações, devido a processos que correm na Justiça Eleitoral contra o PL e o PSB. Caso seja entendido que as ações são procedentes, as chapas dos dois partidos podem ser cassadas e os votos considerados nulos.
No caso do PSB, que conquistou duas cadeiras, o vereador e então candidato a reeleição Mauro Peralta (PRTB) ingressou com a ação, que atualmente corre em sigilo. Para o parlamentar, houve fraude em relação a declaração de gênero de uma das candidatas. O partido e a postulante ao cargo de vereadora negam as irregularidades.
Já o PL, que conseguiu uma vaga na Câmara, foi alvo de uma ação do Ministério Público Eleitoral, motivada por uma denúncia do ex-vereador e então candidato ao Legislativo, Márcio Arruda (PL). Os argumentos são de supostas fraudes nas cotas de candidatura negras e femininas. O partido também nega irregularidades
O advogado Philippe de Castro Lorenço explica que, em caso de cassação, os votos são considerados nulos e redistribuídos. “Os votos atribuídos ao partido ou coligação cassados são considerados nulos, a cadeira que era ocupada pelo vereador do partido cassado é redistribuída entre os demais partidos, de acordo com o novo cálculo dos quocientes”, armou.
“O Tribunal Regional Eleitoral realiza um novo cálculo do quociente eleitoral (total de votos válidos dividido pelo número de cadeiras disponíveis) sem considerar os votos anulados do partido ou coligação cassados”, complementou.
O PSB conquistou 15.118 votos, enquanto o PL conseguiu 11.305. Ao todo, foram 158.247 votos válidos para vereadores.
