Municípios produtores de petróleo recebem com alta, nesta segunda-feira (21), os royalties do petróleo referentes à produção de janeiro. O repasse para São João da Barra será de R$ 11.389.553,70, o que representa um aumento de 13% sobre o valor pago no mês passado (R$ 10.047.796,25) e de 23,7% em relação aos R$ 9.210.359,21 depositados há um ano.
Para Campos serão repassados R$ 34.991.035,36, valor 18% maior que o depositado em fevereiro (R$ 29.649.563). Em comparação com o pagamento feito em março do ano passado (R$ 28.829.104), a alta é de 21,4%.
— Como previa, o repasse veio com aumento, devido à alta no preço médio do petróleo e do câmbio. Três detalhes a mencionar: caso de São Sebastião-SP, que passou a integrar confrontação de alguns campos em conjunto com Ilha Bela, que sofreu queda (Processo Administrativo); Angra e Parati com aumento em derivado de processos judiciais; e um aumento menor para São João da Barra, que depende quase que exclusivamente da produção de Roncador, que iremos atuar fortemente na CPI dos Royalties e Participações Especiais junto à Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). É um campo que tem quatro plataformas em produção em conjunto com a Equinor e vamos buscar rever, tanto a produção quanto os descontos efetuados nas participações especiais, no mínimo, dos últimos cinco a dez anos. No mais, aguardamos um novo aumento para abril, apesar de fevereiro ser um mês com menos três dias de produção. Estou acompanhando toda a movimentação da Alerj e do TCU (Tribunal de Contas da União) com relação ao que tange os royalties e participações especiais para que o município, a região e o estado não venham a ser lesados por equívocos da Agência Nacional do Petróleo. Nossos direitos serão garantidos em prol da população que necessita desses recursos para programas sociais e custeio da máquina pública— ressaltou o pesquisador da área de Petróleo e Gás Wellington Abreu.
Fonte: Blog da Jô
