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Foto: Ralph Braz | Pense Diferente |
A Prefeitura de São João da Barra publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (19) o aviso de licitação para a contratação de uma empresa especializada na realização de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) com foco na contenção da erosão costeira.
A publicação indica que o município busca avaliar novas estratégias para enfrentar o avanço do mar, especialmente em áreas como Atafona, uma das mais afetadas. O estudo seguirá as diretrizes do Guia de Prevenção e Proteção à Erosão Costeira e a Lei 14.714/2023, que trata da prevenção e controle da erosão em municípios litorâneos.
A abertura das propostas será no dia 16 de abril, de forma eletrônica, pela plataforma Licitanet. O edital completo está disponível nos sites da prefeitura e da Licitanet.