A menos de dois meses do fim do período de estiagem, Petrópolis tem disponíveis R$ 30,1 milhões para acelerar a limpeza e dragagem de rios que ainda estão assoreados por toneladas de detritos seis meses e meio após a tragédia de 15 de fevereiro. São R$ 18 milhões disponibilizados recentemente pelo Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano – Fecam, que permitirão ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) ampliar as frentes e trabalho - mais R$ 12,1 milhões em recursos liberados ao município pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A liberação e aplicação dos recursos, assim como a execução dos trabalhos, estão sendo acompanhados de perto pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
“É importante sabermos como será a divisão dos trabalhos entre o Estado e o Município, para que não haja sobreposição de serviços. Esse acompanhamento é importante para que tenhamos clareza sobre quem está atuando em cada local, em cada trecho, ou seja, como será feita a divisão de trabalhos”, pontua o procurador da República Charles Stevan da Mota Pessoa.
A titular da Primeira Promotoria de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Zilda Januzzi, está atenta a mesma questão. “Já solicitamos à Defesa Civil e ao Inea que apresentem um esboço do cronograma de trabalhos para que não haja a sobreposição de serviços”, assinala a promotora de Justiça, que acompanha a eficiência da execução dos serviços.
O presidente do Inea, Philipe Campello, informou ao Diário que o cronograma de trabalhos está sendo elaborado junto à Secretaria Municipal de Defesa Civil e disse que os recursos do Fecam possibilitarão a ampliação dos trabalhos.
“Os R$ 18 milhões já liberados pelo Fecam irão viabilizar a abertura de 13 frentes de trabalho em Petrópolis. As máquinas já começaram a subir. O Inea junto com a Defesa Civil Municipal está definindo agora os pontos de prioridade e mapeando todos os pontos e como será o cronograma de desassoreamento na cidade. Este documento deve ser apresentado no dia 12.”, explica Phill Campello.
A dragagem e limpeza dos rios antes do fim da estiagem - em meados de outubro – é apontada por engenheiros e sanitaristas como fundamental para mitigar catástrofes como as do início deste ano, quando o transbordamento de rios provocou mortes e deixou um prejuízo estimado em R$ 665 milhões à economia da cidade.
A liberação de recursos do Fecam para acelerar a dragagem de rios na cidade foi discutida com Estado e Município em audiência realizada em junho na 4ª Vara Cível. Na ocasião, a Comdep informou que 80 mil metros cúbicos de detritos ainda assoreavam os rios da cidade.
Fonte: Diário de Petrópolis
