A reportagem do Jornal Terceira recebeu um flagrante registrado no último sábado (10), em Lagoa de Cima, de uso indiscriminado de jet ski na área de proteção ambiental. Alguns pilotos entraram com automóveis na água para deixar as motos aquáticas e iniciarem manobras. Quase sempre as manobras são próximas a banhistas, comprometendo a segurança dos mesmos. Muitos pais que estavam com crianças no local precisaram redobrar a atenção, devido à proximidade dos veículos.
No local, o desconforto era flagrante, mas ninguém abordou as pessoas que estavam utilizando os veículos de forma irregular, também não havia nenhum tipo de fiscalização. Uma banhista que prefere não se identificar se queixou da falta de segurança. “Eu venho aqui quase todos os fins de semana, a gente está cansado de ver essa cena e não há ninguém para coibir esse abuso. Eles vem com o carro e entram na lagoa pra deixar o Jet Sky, que necessidade que tem isso? É muita falta de respeito!”, desabafa.
A Prefeitura de Campos, informou por meio de nota que a Guarda Civil Municipal vai intensificar o patrulhamento com a equipe do Grupamento Ambiental na lagoa no fim de semana, para coibir o estacionamento irregular.
A Marinha do Brasil informou que a Agência da Capitania dos Portos em São João da Barra (AgSJBarra), que é o Agente da Autoridade Marítima com responsabilidade sobre as águas jurisdicionais de 13 municípios do Norte e Noroeste Fluminense, incluindo Campos, realiza ações de fiscalização que visam educar e orientar os aquaviários, de forma a proporcionar a utilização segura das águas e que nestas ações as equipes de Inspeção Naval abordam as embarcações que estejam navegando, verificando sua documentação, a habilitação dos condutores, estado de conservação da embarcação, o estado de conservação do material de salvatagem, assim como o comportamento dos condutores quanto às regras de navegação.
Conforme preconizado na Norma da Autoridade Marítima para atividade de Inspeção Naval (NORMAM 07-DPC), compete ao poder público estadual e, especialmente, ao municipal, por meio dos planos decorrentes do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, estabelecer os diversos usos para os diferentes trechos de praias ou margens, demarcando as áreas, em terra, para jogos e banhistas, bem como, na água, as áreas de banhistas e de prática de esportes aquáticos e náuticos. Poderão, ainda, estabelecer, nessas imediações, áreas restritas ou proibidas à operação de equipamentos destinados ao entretenimento aquático, inclusive rebocados.
Assim, a utilização de motos aquáticas somente será permitida nas áreas especialmente estabelecidas para essa finalidade. Marinha do Brasil: Protegendo nossas riquezas, cuidando da nossa gente www.marinha.mil.br A Marinha do Brasil vem envidando esforços para garantir a segurança da navegação, a prevenção da poluição hídrica e salvaguarda da vida humana no mar, rios e lagoas da região norte e noroeste fluminense. Cabe destacar que, a MB incentiva e considera importante a participação da sociedade, que pode ser feita pelos telefones 185 (número para emergências marítimas) e (22) 99840-9221 diretamente com a AgSJBarra, para outros assuntos, inclusive denúncias. Diz a Marinha.
Fonte: Terceira Via
