Com obras e outras ações emergenciais em curso desde a primeira catástrofe climática, ocorrida em fevereiro, e algumas intervenções que ainda nem foram iniciadas, a Prefeitura de Petrópolis foi ao governo federal solicitar mais R$ 12,3 milhões para avançar com projetos enquadrados como ações de reconstrução da infraestrutura urbana, assumindo pelo menos 25 novas obras. Porém, dos R$ 10,5 milhões enviados pela União anteriormente, apenas R$ 2,8 milhões foram destinados, incluindo verbas carimbadas exatamente para a reconstrução de vias públicas. De acordo com o governo municipal, o valor seria para 25 obras de reconstrução de ruas.
Somando o novo pedido ao governo federal aos R$ 30 milhões enviados pela Alerj, caso a nova solicitação seja aprovada, as verbas enviadas pelo Estado e pela União ultrapassam os R$ 50 milhões.
A Prefeitura recebeu, até sexta-feira (20), R$ 10,5 milhões de ajuda federal para obras e outras iniciativas emergenciais. Elas são “destinadas a restabelecer as condições de segurança e habitabilidade e os serviços essenciais”, de acordo com o Decreto 10.593, de 2020, que enquadra de modo diferente as medidas de reconstrução, ao tratar do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
As ações de recuperação são associadas a impactos de natureza estruturante. Segundo a definição dada pelo decreto federal, são “medidas desenvolvidas após a ocorrência do desastre destinadas a restabelecer a normalidade social que abrangem a reconstrução de infraestrutura danificada ou destruída e a recuperação do meio ambiente e da economia”.
fonte: Tribuna de Petrópolis
