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| (Foto: Divulgação) |
O programa Ambulante Legal, implantado nesta quarta-feira, 27, pela Prefeitura de São João da Barra, em parceria com o Sebrae, abriu inicialmente 150 vagas de ambulantes para todo o município. O objetivo é reorganizar, formalizar, qualificar, e estabelecer padrões de vigilância sanitária para o setor visando o verão 2018. A iniciativa envolve as secretarias de Ordem Pública; Planejamento; Turismo, Esporte e Lazer; Fazenda; Saúde; Comunicação; Assistência Social e Direitos Humanos e Superintendência de Trabalho e Renda,
Cadastramento geral dos ambulantes sanjoanenses, emissão de alvará (ou documento similar), uniformização e identificação de todos, capacitação em atendimento e manuseio de mercadorias, limitação do numero de espaços em toda cidade, formalização para Microempreendedor Individual (MEI), acautelamento de ambulantes irregulares e fiscalização pela Vigilância Sanitária, são algumas das ações previstas para serem desenvolvidas.
O Setor de Postura da Secretaria de Ordem Pública, localizado nos altos da Rodoviária Municipal, na rua Barão de Barcelos, Centro, iniciou o cadastramento dos ambulantes que vai até dia 11 de outubro, das 9h às 17h. “Será preciso apresentar cópia e original dos documentos, identidade, CPF, 02 (duas) fotos 3 x 4,comprovante de residência e certidão negativa de débito do município”, informou o secretário de Planejamento, Sávio Saboia.
O secretário de Ordem Pública, Maxwell Araújo, considera esse cadastramento, que já é uma realidade em vários municípios litorâneos, importante para o ordenamento público. “Desta forma, haverá uma aproximação dos ambulantes com a Prefeitura e o melhoramento da segurança e qualidade da prestação do serviço e da comercialização dos produtos, proporcionando maior visibilidade para o município no cenário do turismo nacional”, analisou Maxwell.
– Foram disponibilizadas inicialmente 150 vagas, porém caso o número de ambulantes ultrapasse esse quantitativo pré-estabelecido, serão analisados caso a caso com a mais ampla transparência – comentou o gerente de Planejamento, Luciano Barreto, detalhando que foi feito um estudo baseado no cadastro de ambulantes do verão 2017, para direcionar a demanda do novo cadastro que a partir de 2018 terá renovação anual.
Para Lenilda Penha Nogueira de Souza, há 22 anos como ambulante, esse trabalho de organização da atuação dos ambulantes é muito importante e ajudará bastante a classe. “Durante todo esse tempo que atuo como ambulante é a primeira vez que vejo uma atitude positiva para coibir a entrada de ambulantes de outros municípios”, declarou Lenilda, informando que essa atitude beneficiará o ambulante sanjoanense que terá mais lucro.
O superintendente de Trabalho e Renda, Marcelino Souza, o subsecretário de Planejamento, José Carlos Chagas, e o gerente de Trânsito, Renato Duarte, participaram do lançamento do programa. O secretário de Turismo Esporte e Lazer, Analiel Viana e o presidente da Câmara de Vereadores, Aluízio Siqueira, também estiveram presentes.
Fonte: Comunicação PMSJB
