VEREADORES DISCUTEM ADMINISTRAÇÃO DE WAINER TEIXEIRA E GREVE DE PROFESSORES

(Foto: Ralph Braz)

Na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (19), os vereadores discutiram temas diversos como a administração do secretário Wainer Teixeira de Castro à frente da Companhia de Desenvolvimento de Campos (Codemca) e a greve dos professores da rede municipal de ensino. De acordo com o vereador Mauro Silva, os professores devem retornar às salas de aula na quinta-feira (21). O atraso no pagamento dos motoristas de ônibus também foi citado na plenária. 

A discussão a respeito da Codemca começou quando o vereador da bancada governista, Thiago Virgílio, encaminhou o requerimento de moção de aplausos ao secretário Wainer “pelo excelente serviço prestado à frente da presidência da Codemca”. Após a leitura do requerimento, o vereador de oposição, Nildo Cardoso, subiu a tribuna e criticou a administração de Wainer. Segundo ele, “basta fazer uma pesquisa no camelódromo para saber que Wainer não está prestando um bom serviço”.

Nildo também citou a medida tomada por Wainer de retirar a autoridade dos administradores dos cemitérios do interior, fazendo com que os moradores das localidades distantes da área central precisem ir até o Cemitério do Caju para resolver as questões relacionadas aos túmulos de familiares. Ao contrário de Nildo, o líder da bancada do governo na Câmara, Mauro Silva, elogiou a iniciativa de Thiago Virgílio ao encaminhar o requerimento e afirmou que “Wainer é um profissional dedicado que contribui para o desenvolvimento do município”.

O requerimento de Thiago Virgílio foi aprovado com votos contrários de Nildo, Marcão, Rafael Diniz e Fred Machado. Nildo justificou o voto declarando que “essa não é uma questão pessoal, mas de falta de competência de Wainer”. Ele ainda falou sobre a falta de transparência sobre os valores arrecadados no estacionamento debaixo da ponte Leonel Brizola - administrado pela Codemca - e afirmou que o camelódromo não deve sair do local provisório neste governo.

O vereador Marcão pediu a palavra para lembrar que, em 2013, encaminhou um pedido de informação buscando o detalhamento dos contratos milionários da prefeitura com a empresa WTC, de propriedade de Wainer - que foi negado pela bancada governista. Ele disse que o presidente da Codemca também preside o partido PHS, o mesmo da vereadora Auxiliadora Freitas. De acordo com Marcão, desde que o PHS se uniu à coligação do PR (partido de Rosinha), a WTC teria ganhado diversos contratos no município. “Eu não posso votar a favor do requerimento de Thiago Virgílio sabendo que o meu pedido de esclarecimento não foi aceito”, disse.

Greve dos Professores

Marcão também abordou a greve dos professores da rede municipal de ensino que começou na última segunda-feira (18). Ele leu a carta que está sendo entregue aos pais de alunos justificando a greve. O documento enumera as reivindicações, como a revisão anual dos vencimentos, o retorno dos porteiros, profissionais de limpeza e dos auxiliares de secretaria, a reforma das unidades escolares, a entrega de materiais didáticos, entre outras. De acordo com Marcão “é um absurdo o que o desgoverno da prefeita Rosinha está fazendo com a educação do município”. O vereador ainda citou a polêmica contratação dos livros da editora Expoente, no valor de R$ 40 milhões e a falta de transparência na aplicação dos recursos do Fundeb.

Mauro Silva respondeu que o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Fábio Ribeiro, e o secretário de Educação, Cultura e Esporte, Frederico Tavares Rangel, se reuniram nesta terça com o Siprosep e com o Sepe e, na reunião, ficou acertado que a greve terminará na quinta-feira (21).

Greve dos Motoristas de Ônibus

O vereador Fred Machado informou que os motoristas das empresas de ônibus de Campos estão com o salário atrasado há quinze dias e pediu a intervenção da Câmara junto ao Governo Municipal para que o pagamento seja efetuado antes que haja uma paralisação. No entanto, o vereador Magal disse que entrou em contato com o sindicato e garantiu que a greve não vai acontecer.

Fonte: Terceira Via

SESSÃO NA CÂMARA NÃO ACONTECEU POR FALTA DE QUÓRUM

(Foto: Ralph Braz)

A sessão na Câmara de Vereadores de Campos não aconteceu nesta quarta-feira (13) por falta de quórum. Os vereadores participaram de uma solenidade festiva que aconteceu a partir das 16h, mas esvaziaram o plenário em seguida. Na abertura da sessão, estavam apenas sete vereadores: Alexandre Tadeu (PRB), Auxiliadora Freitas (PHS), Jorge Magal (PR), e a bancada oposicionista formada por Fred Machado (SD), Marcão Gomes (PT), Nildo Cardoso (PMDB) e Rafael Diniz (PPS). No plenário, Auxiliadora abriu a sessão, convocou Alexandre Tadeu para realizar a chamada e em seguida anunciou a falta de quórum.

Não compareceram ao plenário os vereadores Abdu Neme (PR), Albertinho (PROS), Altamir Bárbara (PSB), Álvaro César (PMN), Dayvison Miranda (PRB), Edson Batista (PTB), Genásio (PSC), Gil Vianna (PR), José Carlos (PSDC), Kellinho (PR), Maria Cecília (PTdoB), Maria da Penha (DEM), Mauro Silva (PTdoB), Miguelito (PP), Neném (PTB), Ozéias (PTC), Paulo Hirano (PR) e Thiago Virgílio (PTC).

A ausência de dezoito vereadores aconteceu apenas no horário marcado para o início da sessão, já que muitos deles estavam presentes no plenário instantes antes, mas foram convocados pelo presidente da casa, Edson Batista (PTB) para uma reunião na hora da sessão. A pauta, que teria os assuntos a serem tratados no encontro, também não foi distribuída.

“Nós da oposição estamos aqui dentro do horário previsto, que é às 17h. Não participamos da solenidade festiva para inauguração do busto de José do Patrocínio, porque estávamos em uma reunião interna. Estamos aqui para a sessão, que é nossa obrigação, mas infelizmente a base do governo, que é a maioria, não compareceu”, comentou o vereador Nildo Cardoso.

Na sessão da última terça-feira (12), a aprovação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 0067/215, que confere aos subsecretários e cargos equivalentes do Executivo a autoridade de ordenar despesas com o orçamento do município, gerou revolta entre a bancada oposicionista, que foi impedida de discutir o tema. A sessão chegou a ser interrompida por 10 minutos.

“Não sei por qual motivo a sessão não aconteceu hoje, mas ontem ficou claro que a oposição quis discutir um projeto - quando o presidente abriu a discussão - e foi impedida pelo próprio presidente. Vamos discutir isso ainda, se possível judicialmente”, disse o vereador Rafael Diniz.

Fonte: Terceira Via

" A MUNICIPALIDADE TENTA BURLAR COM INVERDADES REPETIDAS" DIZ FRED MACHADO SOBRE PCS

(Foto: Ralph Braz)

O vereador Fred Machado(PSD), falou com exclusividade ao Blog Pense Diferente na tarde desta quarta-feira(06/05), em seu gabinete a respeito da polêmica do Plano de Cargos e salários  

O Plano de Cargos, carreira e Salários dos Servidores e a revisão anual é direito entre os servidores. O Governo Municipal obriga o servidor, não a escolher entre direitos, mas a abdicar de dois direitos consignados como certos e justos.

Não há como exigir que  se escolha entre implementação do Plano de Cargos e Salários ou a reposição das perdas salariais. Uma verdadeira infâmia!

Não é possível que se negocie com os direitos dos servidores. O Plano de Cargos e Salários é um direito constituído por lei de 2002, já tendo sua implementação prevista pela nova Lei Orgânica. Sua implementação é um dever e não uma benesse.

 Não conceder o reajuste em caráter de revisão / reposição sob a alegação de que o orçamento do município não suportaria o pagamento e que a Lei de Responsabilidade Fiscal os impediria em hipótese alguma pode ser aceito.

O acréscimo remuneratório em percentual inferior à inflação do período ou, como proposto, nenhuma revisão, representa inequívoca diminuição do valor da remuneração, em desacordo com a garantia constitucional. O PCC em nada se correlaciona com a reposição anual. Um está ligado à ascensão funcional e outra reposição deperdas inflacionárias. São institutos totalmente diferentes que a municipalidade tenta burlar com inverdades repetidas, o entendimento dos servidores, finalizou o vereador Fred Machado.

Fonte: Blog Pense Diferente

CIDADE DA CRIANÇA AINDA NÃO TEM PRAZO

(Fotos:Ralph Braz)

Quando começaram as obras da Cidade da Criança, meu filho era uma criança de colo. Agora já está com 4 anos e o tal espaço ainda não foi entregue”. A declaração, que retrata bem a frustração de parte da população com o atraso na entrega da obra, é de uma estudante universitária de 22 anos, que preferiu ter a identidade preservada. O que ela e a população campista cobram é a inauguração do espaço para crianças de zero a 12 anos, que está sendo construído desde 2011, no Parque Alzira Vargas. Inicialmente, o Parque Temático estava orçado em R$ 10,5 milhões, mas uma nova licitação para “complementação” foi feita e o projeto passou a custar R$ 16,7 milhões, segundo publicação no Diário Oficial do dia 21 de maio de 2014, sendo um reajuste de quase 60%. O espaço será o primeiro parque temático de toda a Região Norte Fluminense e está sendo construído em uma área de mais de 8 mil metros quadrados. No entanto, o quinto mês de 2015 se aproxima e o lugar ainda não foi entregue. Somente em 2013, duas datas foram definidas pela Prefeitura para a inauguração: primeiro em outubro e depois em dezembro, mas nenhuma das duas foi cumprida. “As obras da Cidade da Criança podem ser concluídas em dezembro”, afirmou, em outubro de 2013, o secretário Obras, Urbanismo e Infraestrutura, Edilson Peixoto. Dezembro de 2014 foi outro prazo apontado, também não cumprido. A assessoria da Prefeitura não havia informado previsão de entrega da obra até o fechamento desta edição.

Nas ruas, a população se mostra insatisfeita com a demora. “Desde que foi prometida, quatro Dias das Crianças já se passaram e nada de inauguração. Tem criança que já virou adolescente durante a espera. Meu sobrinho mesmo tinha 11 e agora tem 15”, relatou uma comerciante, 31 anos, que preferiu não se identificar. “As crianças que começaram a ver esta obra vão acabar ficando adultos”, disse a dona de casa Beatriz Santos, 38 anos.

Para justificar tais atrasos, o secretário de Obras apontou, ano passado, uma problemática acentuada ao longo dos últimos anos, quando o mercado da construção civil ficou mais aquecido: a falta de insumos e de mão de obra qualificada. “Muitas vezes, as empreiteiras são obrigadas a pegar profissionais com pouca experiência e, por conta disso, obrigadas a refazer os serviços”, disse. Ele lembrou ainda que os órgãos públicos não podem flexibilizar os preços da mão de obra, ao contrário da iniciativa privada, que pode oferecer melhores salários para atrair mais trabalhadores.

Até o fechamento desta edição, a assessoria da Prefeitura não havia respondido ao e-mail enviado pelo jornal na última segunda-feira (20).

Estrutura com opções de um parque temático

O espaço da Cidade da Criança será voltado para crianças de zero a 12 anos. A estrutura tem características medievais, a começar pelo pórtico principal e os detalhes do muro. São castelos, arborismo, quiosques em forma de hambúrguer, sorvete, pipoca e máquina fotográfica. No chão, haverá uma imensa bola de onde jorrará água no momento em que as crianças pisarem, além de um jardim zoológico com animais artificiais. Entre os brinquedos, um em formato de castelo e uma área onde será homenageado o índio goitacá, que dá nome à cidade.

Nos blocos I e II, funcionarão lojas. No bloco III, estão os banheiros, vestiários e fraldários. No prédio principal, tombado pelo patrimônio histórico, funcionará a administração. Toda área construída é cercada de árvores.

De acordo com a Prefeitura, o espaço conta com torres para que as crianças possam praticar a tirolesa e também há um navio de madeira e equipamentos para escalada, seguindo normas de segurança. “É uma estrutura com padrão e acabamento diferenciados, inédita no interior do Estado do Rio de Janeiro”, informou, na época, Peixoto.

Leitores indignados com toda morosidade

A demora na entrega da Cidade da Criança também foi alvo de comentários em publicações nos blogs do Bastos e Ponto de Vista, assinados por Alexandre Bastos e Christiano Abreu Barbosa, respectivamente, sendo ambos hospedados na Folha Online. Nos comentários, leitores se mostraram indiferentes à obra. “A ‘Cidade da criança’ é a obra mais cara e mais enrolada de Campos… Quando inaugurar, minha filha de 5 anos vai levar os netinhos dela para brincar”, ironizou um leitor em comentário no blog do Bastos. Um deles critica: “16,5 milhões, nesta ‘coisa’ aí? Ah, isto tem que ser devidamente apurado, auditado e conferido”, comentou outro leitor no Ponto de Vista.

Justificativas - Ainda de acordo com o blog do Bastos, no dia 24 de fevereiro, após o vereador Fred Machado (SD) questionar o fato de a obra ter passado de R$ 10,5 milhões para R$ 16,7 milhões, o secretário de Governo, Anthony Garotinho, alegou que o Parque Alzira Vargas é considerado um patrimônio histórico e que, por conta disso, a obra foi mais cara e delicada do que o previsto. Além disso, informou que durante as obras, a prefeita resolveu ampliar o projeto, transformando a “Cidade da Criança” em um Parque Temático.

Fonte: Folha da Manhã

GAROTINHO SOBRE O CHEQUE CIDADÃO: "TINHA GENTE COM DEZ OU ATÉ VINTE CARTÕES NA MÃO"

(Foto: Ralph Braz)

Ao justificar a necessidade do recadastramento do Cheque Cidadão, que deixou as famílias sem o repasse no mês de março, o secretário de Governo, Anthony Garotinho (PR), disse, durante programa de rádio (aqui), que foram descobertas pessoas “sem dó e respeito pelo dinheiro público”. De acordo com o secretário, tinha gente com 10 e até 20 cartões. “Nós encontramos pessoas, que a gente não sabe como, tinham 10, 20 cartões na mão. E passavam aquilo no banco, R$ 200,00, você pega uma pessoa com 10 cartões, são R$ 2 mil. Isso é um absurdo, uma escândalo, uma vergonha”, comentou o secretário.

O “Blog da Coluna” publicou nota (aqui) sobre a afirmação de Garotinho e cobrou a apresentação dos envolvidos no suposto esquema. Até porque, se houve realmente essa fraude, tudo isso foi bancado com o meu, o seu, o nosso dinheiro.

Programa Campos Cidadão - Em outubro de 2011, após suspeita de irregularidades no uso do cartão cidadão (passagem a R$ 1,00), principalmente quanto a utilização excessiva dos mesmos, como o apontamento de um único cartão ter sido usado mais de 20 vezes em um mesmo dia, a Prefeitura suspendeu, por 84 dias, os repasses até que fosse realizada uma auditoria. Na época, a Prefeitura contratou, por R$ 715 mil, a empresa Planum Planejamento e Consultoria Urbana Ltda, de Belo Horizonte, com a missão de promover auditoria sobre os repasses do Programa. O prazo para que a empresa fornecesse um relatório da sindicância expirou no dia 21 de janeiro de 2013. E o resultado? O vereador Fred Machado (SD) cobrou informações em 2013, mas não obteve respostas.

Fonte: Blog do Bastos

EM TEMPO DE CRISE, VEREADOR FRED MACHADO NÃO CONCORDA COM LANCHES NA CÂMARA

(Foto: Ralph Braz)

Na abertura do ano legislativo, o secretário de Governo Anthony Garotinho, disse que por causa de uma crise do petróleo e da redução nos repasses federais e estaduais, o orçamento do município vai encolher R$ 1 bilhão este ano. No ano de 2014, a Prefeitura de Campos teve o maior orçamento de sua história –R$ 2,435 bilhões com superávit de R$ 320 milhões, incluindo o repasse dos royalties de petróleo. Ainda assim, o município iniciou 2015 com dívidas. Em tempos de crise, o vereador de oposição, Fred Machado (PSD), disse que não é a favor dos lanchinhos na Câmara Municipal que ultrapassa o valor de R$ 200 mil.

O que vai definir 2015 é a eficiência da administração junto aos projetos, ou seja, se a prefeitura pagar por aquilo que realmente vale. Mesmo com a redução no orçamento, Campos vai continuar tendo o maior orçamento do estado do Rio de Janeiro”, disse o vereador.

A mulher de Garotinho, a Prefeita Rosinha, enviará à Câmara nos próximos dias uma mensagem com corte de dez secretarias, em vez das seis previstas anteriormente. Outros cortes deverão ser feitos. Por causa da redução de até 50% nas receitas, as obras seguirão em ritmo lento.

“Há várias formas para reduzir os custos sem sangrar o servidor. Mas infelizmente a questão é aprovada na Câmara, a oposição expõe suas idéias, mas vence a maioria. Sou contra, por exemplo, ao lanchinho a cada sessão”, acrescentou.

Entre as alternativas de Fred Machado, está a frota de carros populares ao invés de aluguéis de carros para a prefeita e secretários que custam R$ 8,700 milhões. Ele também citou os gastos da Fundação Jornalista Oswaldo Lima com aluguel de palco que chega a R$ 1,400 milhão, além de R$ 225 mil com tendas.

E se a matemática atingisse o bolso dos vereadores? Atualmente, cada um recebe R$ 13 mil. Na soma dos 25 parlamentares o custo chega a R$ 325 mil. Mas se o salário fosse R$ 9 mil o valor reduziria para R$ 225 mil.

“Sou a favor do que a maioria decidir. Mas assim que nós vereadores assumimos, no início de 2012, sofremos uma redução de 30%. Sem salário não temos como trabalhar, estar nas comunidades vendo as necessidades da população campista. A prefeita tem várias opções para reduzir os custos em tempos de crise”, finalizou.

Fonte: Terceira Via

PRIMEIRA SESSÃO DA CÂMARA COM PRESENÇA DO SECRETÁRIO GAROTINHO

(Foto: Ralph Braz)

A primeira sessão do ano, na Câmara Municipal de Campos, nesta terça-feira (24 de fevereiro), foi marcada por ataques provocados pelo secretário de Governo, Anthony Garotinho (PR). Na ocasião, ele leu uma mensagem enviada por sua esposa, a prefeita Rosinha Garotinho, que divulgava o balanço de todos os projetos executados em 2014. Questionado pela oposição sobre a aplicação do orçamento, o secretário alegou que Campos “não fica de fora de uma crise mundial”, desde o mês de outubro.

O vereador Marcão (PT) foi o primeiro a passar pela tribuna e citou os problemas do município, como a demissão de terceirizados, obras paralisadas, enquanto que no ano passado, a cidade arrecadou o maior orçamento de sua história –R$ 2,435 bilhões com superávit de R$ 320 milhões, incluindo o repasse dos royalties de petróleo. “O IPTU aumentou, assim como a taxa de iluminação pública, de água e esgoto, de toda a população de Campos, com a aprovação da prefeita. Houve ou não erro de planejamento?”, questionou o vereador.

Garotinho disse que, projeções da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), já diziam que o petróleo entraria em um ritmo de queda e, por isso, o município agiu com cautela e de forma preventiva. “Os reflexos serão sentidos pela população em 2015, já que vamos arrecadar R$ 1,5 milhão, ou seja, R$ 1 bilhão a menos do que o ano anterior. Vossa Excelência do PT é a pessoa menos indicada para falar em orçamento”, questionou com ataques à presidente Dilma e ao partido do próprio vereador Marcão.

Cidade da Criança – Já o vereador Fred Machado (PSD) questionou o investimento de R$ 6 milhões aplicados para a construção da Cidade da Criança, no Parque Alzira Vargas, e que atualmente está orçada em R$ 16 milhões.

O secretário explicou que por se tratar de um prédio tombado, houve uma alteração do projeto em função das exigências feitas pelo Instituto de Patrimônios Históricos (Iphan).

Semáforos – Fred Machado também expôs a má estrutura dos semáforos que vem colocando em risco a vida da população campista. “O estado repassou R$ 30 milhões à Prefeitura de Campos para estarem funcionando em perfeito estado”.

Ao negar o repasse, Garotinho atacou o vereador e a irmã, ex-prefeita do município de São João da Barra, Carla Machado. “O vereador não conhece a cidade de Campos. O único repasse que a prefeitura recebeu foi do IPVA, que é obrigatório. Esse valor não existe. O vereador está baseado em noticiário de um jornal que não tem compromisso com a verdade. Da mesma forma eu posso citar a sua irmã que foi presa durante a gestão dela”, novamente atacou Garotinho garantindo que o presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT) está orientado a corrigir e instalar semáforos mais altos e com novo modelo.

Shows no Farol – O vereador Rafael Diniz (PPS) enfatizou que no mês de outubro – mês das Eleições 2014 – não se ouvia falar em crise. “O secretário fala de uma crise até mundial, mas a crise é municipal, o desperdício do dinheiro público é municipal. Como Campos está em crise se foi investido R$ 1,3 milhão com artistas de fora e R$ 2,7 milhões com palco e fogos de artificio?”, questionou.

Entretanto, Garotinho justificou que os shows da praia campista foram patrocinados, sendo os investidores responsáveis por 70% dos custos. O secretário de Governo só não revelou o valor depositado na conta da Prefeitura de Campos. “Mentira é crime, pelo menos, falta de caráter”, finalizou com mais ataques, dessa vez, contra Diniz.

Fonte: Terceira Via