TCE MANDA DER REVER EDITAL PARA OBRAS EM SÃO JOÃO DA BARRA

(Foto: Ralph Braz)

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (3/2), determinou que a Fundação Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) mantenha adiado o processo de licitação destinado à realização das as obras, estimadas em R$ 4,3 milhões, de recuperação da rodovia RJ-240, no trecho BR-356, em Barra do Açu, no município de São João da Barra. Seguindo o voto do relator Aluisio Gama, os demais conselheiros deram prazo de 30 dias para que o DER-RJ, após ser notificado da decisão, cumpra todas as determinações feitas pelo Tribunal de Contas, em 2014, para que o edital possa ser lançado.

O edital do DER-RJ foi analisado pela Corte de Contas em novembro do ano passado, quando foram definidas várias providências a serem tomadas pela fundação. Mas apenas uma das oito mudanças determinadas pelo TCE-RJ foi cumprida pela autarquia: a de manter a licitação adiada até sua total regularização. Dentre as exigências técnicas não atendidas estão a apresentação de licença ambiental para a obra ou o termo de dispensa de licenciamento e a entrega dos projetos de terraplenagem - este, revisado -, drenagem e sinalização.

Fonte: Ascom TCE

ÔNIBUS ESCOLAR COM CAMINHÃO EM NATIVIDADE

(Foto:  Adilson Ribeiro)

Um acidente envolvendo um ônibus escolar da Prefeitura de Natividade e um caminhão do Departamento de Estradas e Rodagem do Rio de Janeiro (DER/RJ), foi registrado no início da manhã desta sexta-feira (8 de agosto ), na Avenida Mauro Alves Ribeiro Júnior, no Balneário, em Natividade.

O motorista do coletivo, Eduardo Poli, contou que transportava seis professores, quando teria feito uma manobra, dando ré na avenida e foi atingido na parte traseira pelo caminhão que deixava a Rua Prefeito Altair Ribeiro para acessar a via principal. Já o condutor do outro caminhão, Celso de Campos, de 60 anos, confirmou parcialmente a versão, alegando que tentou desviar, não sendo possível evitar a colisão.

O trânsito no local ficou em meia pista por mais de uma hora, até que os veículos fossem removidos. Apesar dos estragos, ninguém se feriu.

Fonte: Blog do Adilson Ribeiro

CANCELADA LICITAÇÃO DA PONTE JOÃO FIGUEIREDO QUE LIGA SJB E SFI

(Foto: Paulo Pinheiro)

O Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio de Janeiro cancelou a licitação da ‘Ponte Dodoinho’ vencida pela Embeg e Premag, publicando no Diário Oficial a revogação. A Ponte é um sonho antigo dos moradores de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana. Veja a íntegra abaixo:

“Considerando a decisão liminar proferida pelo Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da ação Cautelar proposta por Construtora A. Gaspar S/A., no sentido de que sejam anulados todos os atos do procedimento licitatório, posterior à Sessão de 09.10.2013, assim como a adjudicação do objeto licitado e o contrato administrativo celebrado com o Consórcio Ponte Paraíba do Sul, necessário a execução das obras de construção da Ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, situado no Município de São João da Barra.

CONSIDERANDO o pronunciamento da AJR, que a licitação como outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação, em caso de ilegalidade e revogação, por conveniência e oportunidade, nos termos

do art. 49 da Lei Federal n° 8.666/1993 e das Súmulas 346 e 473/STF, sendo possível, mesmo após a homologação ou a adjudicação da licitação, estando a administração autorizada a, anular ou revogar, seus atos administrativos, no âmbito do seu poder discricionário.

CONSIDERANDO que trata-se de execução de obras urgentes, necessárias a redistribuição do tráfego, objetivando a redução de acidentes na área urbana, com a retirada do mesmo do centro do Município

de São João da Barra, sendo que a discussão no procedimento judicial, retardará por prazo indefinido a execução das obras de interesse público.

Fica revogada, com fundamento no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/1993, a Licitação n° 014/2013 – Concorrência ALC n° 01/2013, devendo ser renovado de modo integral e amplo, excluído do instrumento

convocatório os motivos que afetaram o certame anterior, bem como o Contrato n° 067/2013, firmado com o Consórcio Ponte Paraíba do Sul.

Em decorrência do desfazimento do processo licitatório, fica assegurado o contraditório e a ampla defesa. Id: 1625460. A faturar por empenho”.

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Fonte: Portal OZK

OBRAS DA PONTE JOÃO FIGUEIREDO É EMBARGADA

(Foto: Ururau/ ANI)

A obra da Ponte João Figueiredo, que deverá ligar os municípios de São Francisco de Itabapoana a São João da Barra, foi embargada pela justiça nesta terça-feira (29/110). A obra chegou a ter o contrato de realização publicado no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (24/10) e os canteiros de obras iniciados.

De acordo com informações preliminares do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), o motivo seria que uma das empresas que concorreram à licitação teriam reclamado à falta de documentação do Consórcio Ponte Paraíba do Sul, formado pelas empresas Imbeg, Imbé Engenharia Ltda. e a Premag, Sistema de Construções Ltda.

As empresas teriam, a princípio, um ano para realização e conclusão da obra, orçada em R$ 137 milhões. A construção é um sonho antigo tanto dos moradores de São João da Barra quanto de São Francisco de Itabapoana, cidades que passarão a estar interligadas.

Em nota a assessoria do DER informou que “uma empresa do Rio Grande do Norte que concorreu à licitação, em que saiu vencedor o Consórcio Ponte Paraíba do Sul (Premag e Imbeg), entrou na Justiça questionando o resultado. O Poder Judiciário concedeu liminar à empresa embargando a obra.

De acordo com informações da Secretaria de Fazenda de São João da Barra, Ranulfo Vidigal, nesta quarta-feira (30/10) a Procuradoria do Estado vai tentar derrubar essa liminar. Com isso foi cancelada a visita que o governador Sérgio Cabral faria a São João da Barra nesta quinta-feira (31/10) para lançamento das obras. A previsão da secretaria é de que tudo esteja resolvido na primeira semana de novembro.”

Fonte: Ururau

ADIADA MAIS UMA VEZ LICITAÇÃO DA PONTE JOÃO (FIGUEIREDO

(Foto: ANI)

A assessoria do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informou na tarde de hoje (05), que a licitação para obra da Ponte João Figueiredo foi adiada mais vez. Em nota, a assessoria limitou em dizer, apenas, que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) pediu uma nova adequação do projeto e que uma nova data para a licitação deve ser divulgada, num prazo de até 30 dias, através de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). A licitação aconteceria hoje, no prédio onde fica a sede do DER. Em maio, a licitação também foi adiada por conta de pontos burocráticos de comum acordo entre Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o DER.

Na época, a assessoria do TCE-RJ informou que a concorrência para a construção da ponte foi adiada em virtude de terem sido encontradas imperfeições no edital. O TCE-RJ determinou ao DER que faça as devidas correções.

O projeto da nova ponte prevê 1,3 quilômetros de extensão por 16,2 metros de largura. A obra está orçada em R$ 124.113.316,08 e deve ser concluída em 360 dias corridos. A intenção é encurtar o caminho entre os municípios em aproximadamente 100 quilômetros. Os pilares da nova obra serão construídos no entroncamento da rodovia BR 356, próximo ao trevo que dá acesso ao Superporto do Açu.

A obra na ponte João Figueiredo foi paralisada em 1985, cinco anos antes da extinção do Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), no governo Collor. Segundo informações do DER, a nova estrutura da ponte é menor que a anterior. Há pelo menos 30 anos os dois municípios aguardam pela conclusão da ponte, que será ainda uma alternativa de tráfego à BR-101, a partir da integração do novo anel rodoviário à Rodovia do Sol, no Sul do Espírito Santo, por meio da RJ-194. A equipe de reportagem tentou contato com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop), mas não teve êxito.

Fonte: Folha da Manhã