A Reforma Tributária no Brasil promete transformar o cenário para proprietários de imóveis, especialmente aqueles que dependem de aluguéis como fonte de renda. A partir de 2026, com a Lei Complementar nº 214/2025, novas taxas serão impostas, incluindo o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Atualmente, o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) já incide sobre rendimentos de aluguéis, mas agora a carga tributária se intensificará.
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As pessoas físicas com mais de três imóveis alugados e receita anual acima de R$ 240 mil serão as mais afetadas. A partir de 2026, iniciará a cobrança de novas alíquotas, aumentando gradualmente até 2033. Isso exigirá uma revisão estratégica dos atuais contratos de aluguel para minimizar impactos financeiros.
IBS e CBS foram introduzidos para unificar tributos como ISS, PIS, e Cofins no modelo de IVA dual. Essa mudança não afetará apenas grandes investidores, mas também pequenos proprietários e famílias que contam com aluguéis como complemento de renda. Essa medida busca criar um sistema mais uniforme de tributação sobre o consumo de bens e serviços.
A transição dos tributos ocorrerá de 2026 a 2033. Inicialmente, as alíquotas serão reduzidas, permitindo adaptação do mercado. Entretanto, a carga tributária crescerá progressivamente. Durante esse período de adaptação, os antigos impostos serão gradualmente substituídos, tornando essencial o planejamento financeiro para evitar surpresas com a carga crescente.
As mudanças podem forçar o mercado a repassar parte da carga tributária extra para os valores dos aluguéis. Além disso, a alíquota também incidirá sobre vendas de imóveis, diminuindo potencialmente a atratividade do mercado imobiliário para investidores despreparados para otimizar suas práticas fiscais.
