A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de São João da Barra informa que o bloqueio do Programa Bolsa Família por falta de atualização cadastral está suspenso por mais 90 dias. A orientação é do Ministério da Cidadania. A medida visa evitar aglomeração nas unidades do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), protegendo as famílias do contágio pelo novo coronavírus.
A secretária da pasta, Angélica Rodrigues, ressaltou que a medida tem base na Portaria nº 591, publicada no Diário Oficial da União (DOU). “Nenhuma família que estiver com cadastro desatualizado precisa ir ao Cras para fazer atualizações, pois os benefícios não serão bloqueados por esse motivo”, disse Angélica, ressaltando que a Portaria prorroga o prazo de suspensão estabelecido na Portaria nº 443, de 20 de julho, que foi de 180 dias.
- Desta forma, permanecem suspensos procedimentos como averiguação e revisão cadastral, e aplicação das ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros decorrentes do descumprimento das regras de gestão de benefícios do Bolsa Família”, explicou a coordenadora geral de Assistência Social e Direitos Humanos, Aline Pontes, destacando que atualmente são 3.478 famílias beneficiárias do programa, sendo que, destas, 2.422 famílias terão que atualizar o cadastro após 90 dias.
A prorrogação dos procedimentos operacionais e de gestão dos programas sociais do Governo Federal tem a finalidade de proteger as famílias beneficiárias e os funcionários das unidades de cadastro, para que não se formem filas e aglomerações e não haja exposição ao novo coronavírus.
