PREFEITOS DA REGIÃO SE REÚNEM COM MINISTRA DO STF, ROSA WEBER

(Foto: Divulgação)

A presidente da Ompetro, a prefeita Rosinha Garotinho, acaba de ser recebida nesta terça-feira (20), em Brasília, no Supremo Tribunal Federal (STF) pela ministra Rosa Weber. A prefeita apresentou os impactos que sofreriam os municípios e o Estado do Rio de Janeiro, caso a Corte reverta a liminar que impede a aplicação da nova lei da partilha dos royalties do petróleo. A prefeita Rosinha Garotinho será recebida em seguida pelo ministro do STF Luiz Fux, 17h.

Como presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), a prefeita Rosinha mobiliza a região desde 2009 para os riscos das mudanças das regras dos royalties, que acabou ocorrendo com o regime da partilha aprovado por deputados federais e senadores, que foi vetado pela presidente da Dilma mas sancionado pelo Congresso Nacional.

O STF marcou para o dia 28 de maio a apreciação da liminar da ministra Carmen Lúcia que impede a aplicação imediata do novo regime de partilha. “Eu sempre alertei de que essa matéria iria acabar sendo definida pelo STF. Os municípios não têm poder para impedir a perda e confiam no STF como guardiã da Constituição, que estabelece que os royalties são indenizações para compensar os impactos ambientais e sociais para entes federados produtores”, ressalta a prefeita Rosinha.

Participaram das audiências marcadas pela Ompetro os prefeitos Alair Correa (Cabo Frio), Neco (São João da Barra) e o vice-prefeito Pastor Zedequias (Casemiro de Abreu). Acompanham a prefeita o procurador Geral Matheus José Silva, o subsecretário de Comunicação Sérgio Cunha e a assessora Débora Batista.

Fonte: Secom

PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL SEGUEM INSATISFEITOS

(Fotos: Ralph Braz)

Mesmo após os anúncios feitos pela prefeita Rosinha que, a partir deste ano, serão pagos os 10% de regência e os 100% aos profissionais de Educação do Regime Especial de Trabalho (RET), além da licença prêmio, os professores seguem insatisfeitos. O anúncio foi feito durante o Encontro Pedagógico, realizado na última segunda-feira, dia 16, no Teatro Municipal Trianon.

De acordo com uma das representantes do Movimento Educadores de Campos em Luta, Joilda Corrêa, que participou do Folha no Ar desta quarta-feira, a categoria pede 40% de regência e só foram dados 10%. Ela também questiona que os 100% aos RET pouco, ou nada, vai interferir na vida do professor de carreira, já que as vagas que seriam direcionadas a este complemento estão sendo ocupadas pelos contratados.

— A gente queria que o pagamento do RET fosse melhor quando as vagas eram ocupadas pelos professores de carreira e não agora, quando foram chamados os contratados. A sensação que dá é que nadamos e morremos na praia — disse Joilda, questionando também outro anúncio feito pela prefeita durante o Encontro Pedagógico sobre a realização de eleições para diretores de escolas com lista tríplice. “Não queremos desta forma. Queremos eleições diretas e a garantia que o mais votado será quem vai assumir”, completou.

Esses e outros questionamentos feitos pela categoria estarão sendo colocados em uma audiência entre representantes do movimento e a secretaria municipal de Educação na próxima segunda-feira, dia 23, às 15h. Antes, às 14h, a categoria pretende fazer um ato em frente à sede da secretaria.

Fonte: Folha da Manhã