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| (Foto: Divulgação) |
A Prefeita Rosinha Garotinho defendeu nesta terça-feira (07), em Brasília, em encontro com o senador Marcelo Crivella, medidas de apoio aos municípios e estados produtores de petróleo, como a criação do Fundo de Recomposição de Receitas, que tramita como resolução na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Acompanhada da deputada federal Clarissa Garotinho, a Prefeita Rosinha disse que a medida proposta no Senado representa um novo horizonte para amenizar os impactos da crise nacional e da queda cotação internacional do barril do petróleo. Rosinha participou do encontro ao lado de prefeitos da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).
O senador Marcelo Crivella diz que, neste momento, estão sendo feitas as análises finais na CAE sobre os aspectos técnicos da proposta e que manterá o empenho para colocar em apreciação da resolução.
A Prefeita Rosinha destacou que a proposta do Fundo, redigida por seu secretário de Governo Anthony Garotinho, representa uma oportunidade de recuperação dos municípios e estados produtores.
– É preciso achar saídas, como a do Fundo de Recuperação sugerido por Garotinho, que usou de sua experiência como governador para propor a ideia. A resolução depende apenas do Senado e vai permitir que municípios possam antecipar royalties para formar um fundo, calculando as perdas pela média dos repasses de 2013 e 2014, criando um teto de 10% por mês dos repasses para quitar a antecipação, sem comprometer gestões futuras – destacou a Prefeita Rosinha Garotinho.
A Prefeita Rosinha ressalta que é preciso o envolvimento de todos ativamente no processo, para a aprovação de um texto que beneficia vários estados e municípios produtores em todo o território brasileiro.
Fonte: Ascom | Campos24horas
