Se você está pensando em tirar carteira de motorista fique atento: este ano, 453 das 658 autoescolas no estado não atingiram o mínimo de 60% de aprovação de alunos nos exames teóricos e práticos, em períodos de três meses, determinado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para a renovação do credenciamento anual do Detran. E cuidado com as armadilhas: a demora para marcar aulas em autoescolas e provas no Detran têm feito candidatos perder o prazo de um ano para a conclusão do processo. Mesmo superando obstáculos, muitos chegam ao fim do curso despreparados e são reprovados.
O candidato deve pesquisar muito antes de escolher uma autoescola. Algumas, picaretas, pegam o dinheiro de alunos e fecham. Tenho clientes que ingressaram na Justiça, ganharam e não levaram. Não se consegue executar. Os donos desaparecem e não têm nada em nome deles — alerta a advogada Paula Maria Lacerda, especialista em direito do consumidor.
O próprio presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino para Condutores de Veículos Motorizados do Estado Rio de Janeiro (Sindaerj), João Pinto Ribeiro, adverte:
Quem adquire o curso em sites de compra coletiva, que oferecem preços baixos, corre riscos. Há autoescolas que têm de três a quatro carros e vende mil matrículas nesses sites. Como podem atender aos alunos, marcar aulas e exames ?
Mas nem tudo, diz Ribeiro, pode ser computado na conta das autoescolas:
Se há problemas, é porque a fiscalização é falha. Cabe ao Detran fiscalizar.
O presidente do Sindaerj defende o aumento do número de aulas práticas obrigatórias. Com a carga horária atual, avalia, as autoescolas têm dificuldade para cumprir a exigência do Contran (Resolução 358), de agosto de 2010, de aprovar 60% de seus alunos. O artigo 11 da norma estabelece as oportunidades que devem ser dadas aos chamados Centros de Formação de Condutores (CFCs) antes do descredenciamento.
O Detran informa que os 453 CFCs que não atingiram o mínimo de aprovação este ano, compareceram a um encontro no mês passado e deverão apresentar um plano de ação até 30 de novembro. A atuação deles será acompanhada no primeiro trimestre de 2014. Persistindo o elevado índice de reprovação, instrutores e diretores farão treinamento no Detran. Se o problema não for sanado, ao fim de 12 meses, a autoescola será descredenciada. Este ano, dez autoescolas foram descredenciadas no Rio pelos altos índices de reprovação. Há sete processos em análise.
Fonte: O Globo
