O secretário de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Campos, Wainer Teixeira, o secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres, e outras autoridades municipais se reuniram, no final da tarde desta terça-feira (04), para definir detalhes de reforma para o uso de 14 imóveis da extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A.) que já foram cedidos pela SPU (Secretaria de Patrimônio da União). As autoridades também inspecionaram imóveis que integram outro processo de cessão de imóveis que estão sob o domínio da FCA (Ferrovia Centro Atlântica) que está na fase final do trâmite burocrático.
Alguns prédios e galpões da extinta RFFSA, que foram dispensados pela concessionária FCA por ocasião da concessão em 1996 e que estavam sob o domínio do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), já foram cedidos sob o regime de comodato para a Prefeitura e abrigam o Grupamento de Operações Especiais (GOE) da Guarda Civil Municipal (GCM), a Secretaria de Planejamento, Mobilidade e Meio Ambiente, o Almoxarifado da Secretaria de Educação, dentre outros órgãos operacionais e administrativos da municipalidade.
“O processo que tramitou na Secretaria de Patrimônio da União praticamente está com a cessão dos imóveis consolidado e agora estamos com outro processo de cessão por parte da FCA em fase adiantada. Esse segundo processo refere-se aos imóveis que, desde a concessão, ficaram sob o domínio da FCA porque os mesmos foram necessários para a empresa fazer a operação ferroviária. Estamos obtendo a cessão destes imóveis por parte da FCA que atualmente é operada pela Vale até que termine o prazo de concessão da empresa que termina em 2026”, detalhou Wainer Teixeira.
As autoridades percorreram por vários galpões e registraram as dimensões para definir as ocupações, de acordo com a localização e dimensões adequadas para abrigar volume de equipamentos e materiais, como o Departamento de Patrimônio da Prefeitura, a Subsecretaria de Iluminação Pública, que são órgãos que necessitam de galpões para abrigar grandes volumes de peças e equipamentos.
INSPEÇÃO DE IMÓVEIS CEDIDOS PELA FCA – A comitiva de gestores da Prefeitura foi formada ainda pela subsecretária de Gestão Orçamentária da Secretaria de Educação, Carla Patrão, pelo subsecretário de Gestão de Recursos Humanos e Gestão de Contratos, Frederico Paes; o subsecretário de Obras e Projetos, Cesar Romero, o secretário de Planejamento Urbano, Mobilidade e Meio Ambiente, Cláudio Valadares, e o subsecretário de Mobilidade, Sérgio Mansur. Eles inspecionaram imóveis em processo de cessão pela FCA/Vale que vão abrigar outros órgãos da Prefeitura, como o GOC (Grupamento de Operações com Cães) da GCM, a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, a Emhab (Empresa Municipal de Saneamento e Habitação), dentre outros órgãos.
