Eleição da Mesa Diretora da Câmara de Campos atinge ex-prefeitos : Rosinha e Rafael Diniz

 

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)

A conturbada eleição da Mesa Diretora da Câmara de Campos, que chegou a ter a vitória do líder da oposição, Marquinho Bacellar (SD), proclamada, com direito a sessão suspensa devido à confusão entre vereadores e, posteriormente, com a votação anulada pela atual Mesa, atendendo a recurso de vereadores da base, atinge, ainda que indiretamente, os ex-prefeitos Rosinha Garotinho (Pros) e Rafael Diniz (Cidadania). Independentemente do que prega o regimento ou da previsível judicialização do caso, politicamente a sessão de 15 de fevereiro mostrou uma Câmara dividida, com 12 vereadores na base e a maioria, 13, na oposição.

Contas tramitam na Câmara 

E o que essa divisão da Câmara tem a ver com Rosinha e Rafael? É preciso lembrar que tramitam na Casa os pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as prestações de contas deles, de 2016 e de 2020. A Corte de Contas recomendou a reprovação nos dois casos. Porém, a decisão, que pode tornar os políticos inelegíveis por oito anos, cabe aos vereadores. Nos dois casos, para reverter a recomendação do TCE seriam necessários os votos de 17 dos 25 vereadores campistas. Nem a base, nem a oposição chegou a ter essa maioria na atual legislatura. Então, para aprovação, seria necessário diálogo entre os grupos para um consenso. 

“Acordão” fica mais distante 

Nos bastidores, um possível acordo chegou a ser aventado para que fossem aprovadas na Câmara as contas de Rosinha e as de Rafael. Mas, com a tensão política entre a base (garotista) e a oposição (formada por políticos com histórico de ligação com Caio Vianna, Diniz e Rodrigo Bacellar), o acordo morreu antes mesmo de nascer — ao menos, por enquanto. Vale destacar que o pacto para aprovação das duas prestações de contas nunca foi sacramentado, mas tanto As contas de Rosinha foram reprovadas pelo TCE em 2018 e, no mesmo ano, também pela Câmara. Porém, no ano passado, os vereadores da atual legislatura anularam a decisão da anterior, e reabriram o processo, alegando cerceamento de defesa. A comissão de Finanças e Orçamento da Casa, deu novo parecer, por 2 votos a 1, pela aprovação. Com a instabilidade da base, o presidente Fábio Ribeiro (PSD) não levou o assunto ao plenário. Já no caso de Rafael, não há parecer da comissão, mas o processo já tramita, desde que ele teve um recurso negado pelo TCE em janeiro. Fábio disse, em entrevista, que votaria as duas contas ainda neste ano.

Fonte: blog Ponto Final