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| (Foto: Felipe Dana/Petrobras) |
Terminou com quatro blocos ‘encalhados’ o leilão de cinco áreas de exploração de petróleo no pré-sal realizado nesta quinta-feira (7) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A Petrobras, em consórcio com a chinesa CNODC, apresentou a única oferta do leilão, e arrematou o bloco de Aram, na Bacia de Santos – o mais caro entre o oferecidos.
Com o resultado, a arrecadação da 6ª Rodada de Partilha de Produção, que poderia chegar a R$ 7,85 bilhões, ficou em R$ 5,05 bilhões – 64,3% do total esperado. Ficaram sem interessados os blocos de Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava, que tinham bônus de assinatura menores.
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, admitiu que o resultado foi abaixo do esperado. “Estou surpreendido, sim. Esperava que houvesse a contratação dessas três áreas [pelas quais a Petrobras manifestou direito de preferência]”, apontou. “Mas isso não tira o brilho do conjunto da obra dos leilões que realizamos este ano. O que foi contratado já garante a retomada da indústria”.
No modelo de partilha, o valor do bônus de assinatura (valor que a empresa paga pelo direito de exploração) é fixo. Arremata a área a empresa ou consórcio que oferecer à União o maior percentual de óleo excedente da produção a partir do mínimo exigido em edital. Esse excedente é o volume de petróleo ou gás que resta após a descontar os custos da exploração e investimentos.
Na quarta-feira, a ANP levou a leilão 4 blocos como parte dos excedentes da cessão onerosa, com expectativa de arrecadação de até R$ 106,5 bilhões. Das quatro áreas oferecidas, no entanto, duas também encalharam – e as outras duas foram arrematadas pela Petrobras, também sem ofertas concorrentes.
Sem disputa
17 empresas estavam habilitadas para disputar os blocos, entre elas as gigantes internacionais ExxonMobil, Shell, BP e Chevron. Como no leilão de quarta-feira, no entanto, nenhuma delas apresentou propostas pelos blocos, demonstrando desinteresse dos estrangeiros pelo modelo brasileiro de concessão.
Pelo bloco de Aram, a Petrobras ofereceu o percentual mínimo de óleo excedente para a área, de 29,96%. Para o desenvolvimento do bloco, a ANP estima investimentos de R$ 278 milhões. A estatal não fez ofertas pelos blocos de Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava, apesar de ter exercido o direito de preferência por essas áreas.
Apesar da falta de disputa, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, se disse satisfeito com o leilão. “Eu acho que foi um ciclo bem-sucedido. As áreas que não foram arrematadas continuam aí e eu acredito que num futuro, que nós esperamos que seja próximo, essas áreas, como Sépia e Atapu, voltem a ser licitadas”.
Albuquerque ressaltou, porém, que a pasta buscará mudanças regulatórias com o objetivo de atrair mais interesse pelas áreas que não foram arrematadas. “Nós inclusive já apresentamos ao Congresso Nacional algumas informações de que é o nosso entendimento de que a gente pode melhorar esse regime de exploração do petróleo no Brasil”
Após os resultados de quarta-feira, Albuquerque já havia afirmado que o governo já começou a discutir mudanças nas regras para os leilões para exploração de petróleo nas áreas do pré-sal, com o objetivo de estimular a competição entre as empresas interessadas. Ele não descarta até mesmo a revogação do regime de partilha, com a adoção do regime de concessão para todas as áreas a serem leiloadas.
A secretária de petróleo e gás do ministério, Renata Isfer, disse que a pasta defende que áreas do pré-sal também possam ser ofertadas sob o regime de concessão, não apenas de partilha, pois considera que esta última inibe a participação de investidores.
“Para as próximas rodadas de partilha previstas não haverá mudanças nas regras, com exceção do direito de preferência da Petrobras se o Congresso efetivamente aprovar essa proposta”, ponderou a secretária.
Veja os resultados do leilão
Aram
Bônus de assinatura: R$ 5,05 bilhões
% de óleo para o governo: 29,96%
Vencedor: Petrobras (8%) e CNODC (20%)
Bumerangue
Não recebeu propostas
Cruzeiro do Sul
Não recebeu propostas
Sudoeste de Sagitário
Não recebeu propostas
Norte de Brava
Não recebeu propostas
Petrobras
O diretor de produção da Petrobras, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, disse que a companhia já tinha limitado a sua participação neste leilão ao bloco de Aram. Ele enfatizou que, embora a empresa tenha manifestado o direito de preferência por outros dois blocos, ela não tinha a obrigação de apresentar oferta.
Oliveira destacou que não era interesse da Petrobras formar consórcio pelas outras áreas. “Se houvesse alguma manifestação de interesse a gente tinha interesse de exercer o direito de preferência no percentual que a gente tinha solicitado de 30% de participação”.
‘Começo do fim’ do ciclo de grandes ofertas
Segundo o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, a 6ª Rodada de Partilha “marca o início do fim do ciclo de oferta de grandes blocos exploratórios no pré-sal e o começo dos investimentos na exploração, no desenvolvimento e no início da produção”.
“Como o que a gente está vivendo hoje no pré-sal é reflexo dos leilões de concessão feitos a partir do ano 2000 do contrato de Cessão Onerosa original, Búzios é o exemplo, a gente não tem ainda nenhuma atividade forte decorrente dos leilões feitos a partir de 2017, quando houve uma gigantesca construção de portfólio pelas companhias que vieram investir no Brasil”, destacou.
Segundo Oddone, foram investidos, desde 2017, mais de R$ 40 bilhões em bônus de assinatura no pré-sal e, somente agora, os resultados começaram a ser vistos no país.
“E vamos começar a ver os investimentos e as descobertas e, logo em seguida, a partir de 2020 e poucos, os desenvolvimentos de produção nos campos que não são operados pela Petrobras. Então, nós vamos ver, gradativamente, a indústria migrando para blocos não operados pela Petrobras, a produção do pré-sal crescendo muito e a participação relativa da Petrobras caindo. Exatamente o que a gente buscava: diversificação, atração de outros atores”.
Os próximos leilões estão previstos somente para 2020 – são eles a 7ª Rodada de Partilha do Pré-Sal e a 17ª Rodada de Licitação.
Fonte: G1
