Depois de uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (7), com o adiamento do julgamento da partilha dos royalties para abril de 2020, municípios produtores de petróleo receberam nesta sexta-feira (8) a participação especial (PE) referente à produção do terceiro trimestre de 2019, mas não têm o que comemorar. A queda nos repasses a prefeituras da região, em comparação com o trimestre anterior, chega 55,4%, como é o caso de São João da Barra. Campos, que recebeu nesta sexta R$ 16.980.877,79, amarga uma redução semelhante, de 51,5%, já que em agosto foram pagos R$ 34.987.853. Em relação à PE de novembro do ano passado, quando o depósito foi de R$ 54.958.506, a queda para Campos foi ainda maior, de 69%.
A queda acentuada nos valores de PE surpreendeu os produtores. “O cálculo da participação especial é bem mais complexo que o o dos royalties e envolve outras variáveis além câmbio, preço e produção. Essa queda acentuada não era esperada e estarei verificando junto à ANP (Agência Nacional do Petróleo) hoje mesmo e, se necessário, solicitar uma auditoria específica para o Campo de Roncador. O clima permanece em alerta e estamos prestes a entrar no último ano de mandato, que requer atenção redobrada com as receitas e orçamento”, ressaltou o superintendente de Petróleo e Tecnologia de São João da Barra, Wellington Abreu.
Fonte: Blog da Jô
