terça-feira, 22 de outubro de 2024

AGORA É LEI: Orgulho Autista passa a ser oficializado no calendário do Estado do Rio



O Dia e a Semana do Orgulho Autista passam a fazer parte do Calendário Oficial do Estado do Rio (Lei 5.645/10). A determinação é da Lei 10.536/24, de autoria original da deputada Carla Machada (PT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada em Diário Oficial Extra do Executivo da última sexta-feira (18/10). O orgulho autista será comemorado anualmente durante a semana do dia 18 de junho.


A data foi celebrada inicialmente no ano de 2005, pela organização estadunidense Aspies for Freedom. O objetivo da criação da comemoração foi mudar a visão negativa da sociedade quanto ao autismo, passando o autismo de ‘doença’ para ‘diferença’.

“É importante reforçar que as pessoas com autismo não são doentes, mas sim que elas têm, algumas características próprias que lhes trazem desafios e recompensas únicas, é a essência da comemoração”, disse Carla Machado.


O transtorno espectro do autismo (TEA) é um problema psiquiátrico que se dá por conta de desordens durante a fase do desenvolvimento cerebral. O distúrbio afeta a comunicação, cognição, aprendizado e relacionamento, mas no autismo não há problemas no desenvolvimento físico. Os sinais podem ser detectados já nos primeiros meses de vida, porém, como há diversos graus do distúrbio, há casos que levam mais tempo para que os sintomas sejam notados.


Além de Carla Machado também assinam a norma como coautores os seguintes parlamentares: Tia Ju (REP), Carlos Minc (PSB), Luiz Paulo (PSD), Martha Rocha (PDT), Fred Pacheco (PMN), Célia Jordão (PL), Franciane Motta (Pode), Marina do MST (PT), Jari Oliveira (PSB), Samuel Malafaia (PL), Chico Machado (SDD), Val Ceasa (PRD), Munir Neto (PSD), Danniel Librelon (REP) e Giovani Ratinho (SDD).