Os candidatos a prefeito de Petrópolis que se enfrentam no segundo turno, no dia 27 de outubro, terão, entre os inúmeros desafios, que trabalhar para ampliar as receitas municipais e modernizar a gestão pública. Por isso, o Diário questionou quais são as propostas de Yuri (Psol) e Hingo Hammes (PP) nessa área.
O orçamento municipal enviado para a análise da Câmara Municipal prevê receita de R$ 1,387 bilhão em 2025, menor do que o previsto para este ano (R$ 1,573 bilhão). No próximo mandato, o prefeito eleito terá que devolver para o Governo do Estado R$ 98,5 milhões em ICMS, que será feito através de descontos nos repasses semanais - isso vai acontecer por causa do imbróglio relativo às Declans da GE Celma, que terminou com uma decisão do Supremo Tribunal Federal de redução escalonada de IPM este ano e a devolução da arrecadação excedente no período entre 2025 e 2028.
Também de acordo com o projeto de orçamento para o ano que vem, os gastos com pessoal e encargos sociais terão uma redução de R$ 775 milhões (valor previsto para 2024) para R$ 712 milhões (valor fixado para 2025).
Em relação ao Inpas, uma preocupação é com o Plano de Custeio do Regime Próprio da Previdência Social do Município de Petrópolis. O Diário mostrou no mês passado que o fundo de capitalização destinado ao pagamento de aposentadorias no futuro caiu R$ 57,3 milhões em janeiro para R$ 33,2 milhões em agosto - a lei que criou o regime de segregação de massas proíbe a retirada de dinheiro desse fundo. Hoje, o Inpas paga mais de quatro mil aposentadorias e pensões e tem mais 5,5 mil servidores ativos segurados.
Com esse cenário, o Diário pediu para os candidatos apresentarem as propostas para aumento da arrecadação municipal, controle de gastos com pessoal, gestão e sustentabilidade do sistema de previdência e como avançar em modernização e uso de tecnologia nos serviços públicos.
As perguntas foram enviadas pelo Diário aos candidatos no sábado (12/10) e as respostas serão apresentadas com candidatos organizados em ordem inversa da matéria publicada no último sábado.
1. Quais são os planos para aumentar a arrecadação municipal?
Yuri (Psol): Vou passar o pente fino nas contas públicas para cortar gastos desnecessários. Trarei mais recursos para a cidade, como conseguimos para a contenção de encostas, com 70 milhões. A boa relação que tenho com o governo federal vai me ajudar a garantir mais investimentos e emendas parlamentares. Também farei parcerias entre a administração pública e privada, dinamizando a gestão e atraindo investimentos privados para áreas estratégicas. Por fim, implementarei a justiça fiscal para equilibrar as finanças municipais.
Hingo Hammes (PP): Para aumentar a arrecadação municipal, o plano é melhorar a eficiência na cobrança de tributos e ampliar as bases de arrecadação sem aumentar impostos. Vamos incentivar novos empreendimentos e expandir atividades econômicas locais por meio de políticas de desenvolvimento econômico, atraindo também investimentos externos. Outras iniciativas envolvem renegociar dívidas com credores e aproveitar a janela de oportunidades para conseguir apoio financeiro do Governo do Estado e auxílio dos deputados e senadores do Rio para incrementar a receita municipal através das emendas parlamentares.
2. Como será o trabalho com relação aos gastos com pessoal? Há planos para enxugar a folha de pagamento?
Yuri (Psol): É fundamental cortar o excesso de cargas comissionadas, o que permitirá abrir mais concursos públicos. Além disso, essa medida vai beneficiar aqueles que, hoje, trabalham em regime de RPA ou são terceirizados, especialmente nas áreas da saúde e da educação, oferecendo-lhes a oportunidade de serem incorporados ao serviço público, com mais estabilidade e segurança para suas carreiras.
Hingo Hammes (PP): Sobre os gastos com pessoal, o nosso plano é enxugar a folha de pagamento, mantendo uma gestão responsável, com controle rígido das despesas. A prioridade é otimizar os recursos existentes sem aumentar a folha de pagamento, buscando eficiência administrativa e evitando a necessidade de cortes radicais. O objetivo é reduzir custos mas sem comprometer os serviços essenciais. Em paralelo, vamos incrementar as receitas municipais, renegociando dívidas e garantindo o pagamento em dia de servidores, aposentados e pensionistas. A prioridade será otimizar a estrutura administrativa, mas sem prejudicar a qualidade dos serviços e a eficiência.
3. De que forma pretende gerir o Inpas? O que precisa ser feito para garantir sustentabilidade ao sistema de previdência municipal?
Yuri (Psol): Não é retirando direitos dos servidores que o problema se resolverá. O déficit acontece, pois a massa de servidores ativos, contribuindo para o regime previdenciário, não cresce como deveria. Enquanto servidores se aposentam, o governo demora para abrir concurso público. Temos trabalhadores terceirizados ou sendo pagos por RPA que precisam da oportunidade do concurso. É preciso também convocar aqueles já aprovados, na Educação, COMDEP, Saúde e CPTrans, ampliando as contribuições para o regime.
Hingo Hammes (PP): Será gerido com transparência e responsabilidade, buscando garantir sua sustentabilidade no longo prazo. Vamos priorizar medidas como a revisão de contratos, a busca de novos aportes e uma reavaliação das condições de contribuição e benefícios para assegurar viabilidade financeira. É essencial realizar uma auditoria detalhada das contas do Inpas. A modernização da gestão do sistema, com maior controle e transparência, permitirá o equilíbrio financeiro, preservando os direitos dos servidores - sem comprometer as finanças públicas.
4. Quais as propostas para avançar em modernização e uso de tecnologia para aprimorar a gestão dos serviços públicos municipais?
Yuri (Psol): Vou criar um programa de transformação digital na administração pública, estabelecendo parcerias com o Governo Federal e outras esferas. Quero também estreitar a relação com o Serratec, o LNCC e as universidades. O objetivo é aprimorar a gestão dos serviços públicos municipais, garantindo mais participação popular e transparência. A digitalização de processos será fundamental para reduzir custos, pois facilita a gestão e otimiza recursos, tornando tudo mais eficiente e acessível.
Hingo Hammes (PP): Pretendo integrar os serviços públicos a plataformas digitais, desburocratizando processos e tornando o atendimento mais acessível e ágil para a população. Na saúde, vamos facilitar o agendamento de consultas de forma remota. Além disso, pretendo investir em tecnologias de monitoramento, beneficiando áreas como segurança, mobilidade urbana e prevenção de desastres. Essa modernização também será aplicada para aumentar a transparência na gestão pública. Com a facilidade da digitalização, proponho a criação de um portal da transparência específico para o transporte público, detalhando os elementos do sistema e pondo fim à caixa-preta.
