Durante o período eleitoral é comum ver o aumento na circulação de notícias falsas ou deturpadas, com o intuito de enganar a população. Na internet, a desinformação pode ser transmitida por diversos meios, principalmente pelas redes sociais, como registrado nas Eleições de 2018, quando foram utilizadas como estratégia para disseminar o discurso de ódio, tornando-se um risco para a democracia.
De acordo com o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a desinformação compreende todas as declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados incorretos, independentemente da intenção de quem as produziu ou as encaminhou. Também inclui o uso de dados parcialmente verdadeiros, mas distorcidos por manipulações de conteúdo ou contexto, com o objetivo de gerar desaprovação ou debilitar a imagem das instituições eleitorais.
Disque-denúncia
Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou o SOS Voto, disque-denúncia, criado para receber relatos de mentiras sobre o processo eleitoral nas redes sociais. A ferramenta pode ser acessada gratuitamente por qualquer pessoa, em todas as regiões do país, através do número de telefone 1491.
Além do registro, ele oferece orientação dos fatos denunciados. Se consideradas válidas, as denúncias serão enviadas à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao tribunal regional eleitoral (TRE) ou à juíza ou ao juiz eleitoral responsável.
A iniciativa foi idealizada pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, e pretende promove maior transparência durante as Eleições Municipais de 2024. Neste ano, Petrópolis tem 245 mil eleitores aptos a votar. Do total, 62,29% possuem a biometria cadastrada e 37,71% não realizaram o procedimento.
Funcionamento
O SOS Voto funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h, com capacidade para atender até mil ligações diárias. O atendimento é realizado por colaboradoras e colaboradores do TSE especialmente treinados para receber as denúncias.
O número 1491 foi criado para o TSE pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que faz parte do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). A ferramenta auxilia o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que concentra os relatos de desinformação eleitoral e é acessado na internet.
Fonte: TSE
