O combate ao Trabalho Infantil reuniu equipes dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Conselho Tutelar e Guarda Municipal nesta quinta-feira (4), na área da Pelinca e no Centro da cidade. A força-tarefa foi acordada em reunião entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através da Promotoria da Infância e da Juventude e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social. Foram 10 famílias atendidas e referenciadas, encontradas próximas a semáforos vendendo produtos, em situação de mendicância e risco.
De acordo com o secretário, Rodrigo Carvalho, o trabalho conjunto garantiu o atendimento às famílias e o referenciamento no CREAS. As famílias receberam orientação do Conselho Tutelar sobre as penalidades do crime praticado. “Como forma de garantir a segurança alimentar, entregamos cestas básicas e seguiremos acompanhando e fazendo os devidos encaminhamentos para proteção social”, disse o secretário.
Segundo a técnica responsável pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Renata Amaral, a intenção é conscientizar as famílias e a população, de como assegurar o direito das crianças e dos adolescentes. “A equipe técnica ofertará todos os serviços socioassistenciais para não ocorrer a reincidência do fato. Nosso intuito é que, cada vez menos, crianças estejam nos sinais e vendendo produtos nas ruas”, disse.
Renata alerta que o trabalho infantil viola o direito das crianças e a sociedade é fundamental no combate ao crime. “É uma prática recorrente e a população não deve consumir os materiais ofertados. Não estamos medindo esforços para auxiliar as famílias, conforme determina o Prefeito Wladimir Garotinho”, finaliza a técnica.
O Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop) também monitora o crescimento da população infantil nas ruas. “A ação tem objetivo de conscientizar os pais que, muitas das vezes, usam os filhos para conseguir recursos a partir da solidariedade das pessoas. Estaremos encaminhando para à assistência necessária. É inadmissível que as crianças estejam nas ruas trabalhando”, disse a conselheira tutelar, Geovana Almeida.
De acordo com informações da Vigilância Socioassistêncial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, atualmente os CREAS contam com 32 famílias em situação de trabalho infantil, que já estão sendo acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI).
Durante o ano de 2021, os CREAS realizaram 138 abordagens e, deste total, em 71 abordagens foram identificadas situação de trabalho infantil, parte destas ainda no processo de adesão ao acompanhamento familiar ofertado pelo CREAS. Já o Centro Pop foi responsável por 3.411 abordagens a pessoas em situação de rua.
AÇÃO DE FINADOS - Nesta segunda (1ª) e terça-feira (2) o Serviço Abordagem Social da Estratégia do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) esteve nos Cemitérios do Caju e Campo da Paz, em conjunto com as equipes dos Centro de Referência Especializado de Assistência Social e do Centro de Referência Especializado de Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop).
A assistente social, Rosângela Marvila, esclarece que a ação foi reflexiva e com o objetivo de conscientizar sobre o trabalho infantil. “No feriado de Finados vivenciamos em nosso município a exploração frequente da mão de obra infantil na limpeza dos túmulos, em troca de alguma quantia de dinheiro. Trabalho infantil é crime e sua prática é incansavelmente combatida por nossa equipe”, disse.
Segundo a diretora de Proteção Social Especial, Maria Amélia Lopes, foram 180 abordagens feitas aos visitantes dos Cemitérios, às crianças e adolescentes que estavam em situação de trabalho infantil, além de seus respectivos responsáveis, quando identificados.
