Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, nesta quinta-feira (25), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar os desdobramentos dos serviços de assistência prestados na Região Serrana após a tragédia climática que atingiu Petrópolis, em fevereiro de 2022.
Na primeira reunião, os integrantes do colegiado aprovaram a convocação do ex-secretário estadual do Ambiente Bernardo Rossi (União), que será o primeiro a prestar depoimento.
Além de Rossi, o colegiado também aprovou a convocação do ex-secretário estadual de Obras Uruan Cintra, do ex-presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) Renato Jordão Bussiere e do atual secretário estadual de Obras, Raul Fanzeres.
Bussiere foi alvo de mandado de busca e apreensão durante a Operação Sem Refino, realizada pela Polícia Federal com autorização do ministro Alexandre de Moraes, que investigava supostas irregularidades envolvendo a refinaria Refit.
Os deputados decidiram convidar ainda os representantes da Defensoria Pública do Estado (DP-RJ), da Câmara Municipal de Petrópolis, da imprensa local e de entidades da sociedade civil para participar da próxima reunião.
Plano de trabalho
As convocações fazem parte da primeira etapa de oitivas. O colegiado pretende ouvir autoridades e ex-gestores que participaram da formulação e da execução das ações adotadas após a tragédia, com o objetivo de avaliar as medidas implementadas na assistência às vítimas e na recuperação das áreas atingidas.
O plano de trabalho completo será apresentado na próxima reunião, mas a prioridade inicial são áreas de Meio Ambiente e de Obras, responsáveis pelas principais intervenções realizadas na região.
Levantamento de informações
O colegiado definiu que toda a documentação produzida pela Comissão Especial criada pela Alerj em 2022 para acompanhar os desdobramentos da tragédia em Petrópolis será incorporada aos trabalhos da CPI.
O material reúne relatórios, registros de diligências, fotografias, documentos sobre pagamentos realizados pela Prefeitura de Petrópolis, além de informações sobre obras executadas ou planejadas pelo governo estadual após o desastre.
A Prefeitura de Petrópolis e a Secretaria de Estado de Assistência Social serão oficiadas para apresentar dados sobre o número de famílias que ficaram desabrigadas, quantas já foram reassentadas e quais benefícios ainda são concedidos às vítimas.
Trabalhos durante o recesso
Para cumprir o prazo de 90 dias previsto para o funcionamento da comissão e evitar impactos do calendário eleitoral, os integrantes da CPI decidiram manter os trabalhos durante o recesso parlamentar de julho, que começa na próxima quarta-feira (1º). Para isso, solicitarão autorização à Mesa Diretora da Alerj.
A CPI foi proposta pelo deputado Rodrigo Amorim (PL), que foi eleito presidente do colegiado. Já a deputada Sarah Poncio (SDD) foi eleita vice-presidente e o deputado Alexandre Knoploch (PL) exercerá a relatoria. Também fazem parte da comissão os deputados Yuri Moura (PSOL), Alan Lopes (PL), Sérgio Fernandes (PSD) e Wellington José (União).
