Na tarde da última segunda-feira (31), o vereador e presidente da Câmara Municipal, Fred Procópio, se reuniu com a vereadora Gilda Beatriz, presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, para deferir os pedidos da comissão referentes à criação de uma Ouvidoria da Mulher na Casa Legislativa e ao convênio com universidades que disponham do curso de psicologia para dar suporte a este trabalho.
Na ocasião, Fred Procópio informou que a proposta é atender a indicação legislativa da vereadora e criar um Projeto de Resolução em consonância com o Regimento Interno da Câmara. “O objetivo será receber, via telefone ou presencialmente, denúncias de discriminação ou violência, informar a legislação existente referente às mulheres, seus direitos e respectivas demandas”, explica o vereador.
Para Gilda Beatriz, a medida irá garantir maior representatividade e destaque às mulheres na política, além de criar um meio de combate à violência e a discriminação na sociedade. “Apesar de termos conquistado espaço em muitas áreas, infelizmente, dentro do meio político, a cena continua predominantemente masculina. Precisamos qualificar e fomentar os debates de gênero na Casa, recebendo e encaminhando aos órgãos competentes as denúncias e anseios da população”, comenta.
A Ouvidoria também irá propor medidas para sanar as violações, as ilegalidades, os abusos e os atos de arbitrariedade contra a mulher, sugerir ações educativas sobre cultura e história da população feminina no município e poderá representar o legislativo municipal nos eventos que tratem da causa da mulher. Além disso, membros poderão encaminhar questões de irregularidades para as autoridades competentes, na esfera policial, administrativa e judicial, acompanhando todo o desenvolvimento das providências realizadas.
CONVÊNIO COM UNIVERSIDADES DE PSICOLOGIA – Em paralelo a isso, a Câmara Municipal visa firmar convênios com universidades do município, para que disponibilizem estudantes dos cursos psicologia para que possam auxiliar trabalhos em um possível grupo de apoio às mulheres. “O convênio com universidades e seus grupos de pesquisa, além do incentivo e ganho de experiência aos estudantes, será um suporte fundamental para o tratamento e recuperação dessas mulheres. A Câmara pode e irá ajudar cada vez mais o trabalho desta comissão”, diz Procópio.
A indicação legislativa, também da vereadora Gilda Beatriz, sugere receber semanalmente, através de reuniões fechadas, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar para serem ouvidas e orientadas por profissionais. “A intenção é que seja um grupo fechado e anônimo, para evitar a exposição das vítimas, já que através de pesquisas, podemos comprovar que mulheres, apenas contando seus relatos umas para as outras, se sentiram mais seguras para denunciarem seus maridos ou companheiros. O medo ainda é um dos grandes impeditivos da denúncia, além do receio de não ser devidamente atendida pelos órgãos oficiais ou de não haver provas suficientes para iniciar um processo contra o agressor”, finaliza a vereadora.
