O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação em Campos dos Goytacazes realiza nesta quinta-feira (27) carreta de protesto contra a remoção de professores municipais lotados em creches para o ensino fundamental. Segundo a coordenadora do Sepe, Odisseia Carvalho, esta é uma decisão da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (Seeduct) que desagrada os servidores. Um documento foi criado para que os professores protocolem junto à Prefeitura uma declaração que não aceitam a transferência. Eles realizaram uma assembleia virtual no último dia 21.
Segundo Odisseia, a assembleia contou com 170 profissionais de educação. “Nossa pauta reivindicatória trata da portaria que obriga os professores concursados para creches sejam transferidos para o ensino fundamental um. Eles não aceitam por estarem trabalhando com turmas e em contato direto com os pais de alunos. Os professores vão protocolar um documento para que não sejam removidos”, disse.
A coordenadora do Sepe disse ainda que não será aceito nenhum tipo represália, como a retirada de regência. “Nós também aprovamos a Greve pela Vida. Não aceitamos que os profissionais da educação retornem sem a primeira e a segunda doses da vacina contra a Covid-19; Esta carreata é para apresentarmos as denúncias sobre o que foi discutido na assembleia”, afirma.
O Sepe informou que encaminhou emails para os vereadores, para o presidente da Câmara, Fábio Ribeiro, e para o presidente da Comissão de Educação, afirmando que a categoria está sendo atacada em seus direitos.
Confira na íntegra a nota oficial da prefeitura sobre o assunto:
A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, professor Marcelo Feres, tem reunião agendada com o Conselho Municipal de Educação na próxima quarta e com representantes do SEPE no dia 1º de junho e está à disposição para esclarecer possíveis dúvidas dos profissionais. A implantação do ensino híbrido seguro vai acontecer de forma gradativa, respeitando os protocolos de biossegurança.
A convocação dos professores da Educação infantil realizada nesta semana visa fazer avançar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem, que deve priorizar o interesse dos estudantes. Trata-se de ação com caráter emergencial e excepcional, somente enquanto durar o período de pandemia da covid-19 e o ensino híbrido e/ou exclusivamente remoto. A medida vai favorecer os professores de berçário e maternal (3 meses a 3 anos de idade), incluindo-os entre os professores que passarão a receber a gratificação por regência de classe, uma vez que as atividades pedagógicas das creches, especialmente para o atendimento dessa faixa, não podem ser plenamente realizadas pois a interação virtual pontual com os pais desse grupo de alunos não é equivalente à ação pedagógica.
Além disso, um grande número de professores de creche vem atuando regularmente como professores no ensino fundamental através do RET (regime especial de trabalho). Portanto, não é algo distante da realidade desses servidores. Além disso, não se trata de desvio de função pois as exigências curriculares para assumir essas turmas são as mesmas exigidas para atuação em berçário e maternal, já que todos estão inseridos na classificação de Professor II. Importante ressaltar, ainda, que não haverá redução salarial. Ao contrário, haverá decréscimo de carga horária, com a preservação salarial e a possibilidade de receberem a gratificação por regência de classe.
