Um dia após o município começar a vacinar de forma gradativa, não só professores, mas todos os profissionais que atuam em escola, já se preparando para o retorno às aulas, a Justiça suspendeu a vacinação. A decisão foi tomada pela 5ª Vara Cível e recebida pela prefeitura nesta sexta-feira (21).
“Com razão o Ministério Público, adotando as razões de decidir, devendo o requerido seguir o plano de vacinação nacional até que haja destinação federal de vacina para outros grupos. Assim, Até que o requerido atenda as exigências do Ministério da Saúde e da secretaria estadual, não é possível mudar o plano nacional de vacinação. Pelo exposto, defiro a liminar para que o réu cumpra e fiscalize o cumprimento, durante todo processo de vacinação contra COVID-19, das prioridades e categorias prioritárias constantes e definidas no Plano Nacional de Operacionalização Vacinação contra a COVID-19, e seus Informes Técnicos so. Com a autorização do órgão federal e estadual, o réu poderá alterar a ordem do plano de vacionação, sob pena de aplicação de multa diária de 10 mil reais”, determinou o juiz Heitor Carvalho Campinho.
Campos se preparou para o retorno gradativo e responsável às atividades escolares que, necessariamente, passa pela vacinação, não só dos professores, mas de todos os profissionais que atuam na unidade. Foi criado um modelo próprio de retomada do ensino híbrido seguro, que passou por amplo diálogo com representantes de escolas, de pais de alunos e com o Ministério Público.
Em recente entrevista, o secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, professor Marcelo Feres, falou sobre a necessidade de fazer a educação voltar a funcionar em sua plenitude:
“O ensino híbrido é uma etapa e a gente entende que ele precisa ser seguro. Nós tivemos, nos últimos meses, muitas perdas e não é possível considerar que as crianças estejam na escola sem que os profissionais estejam vacinados. Campos está desenvolvendo uma ação de forma muito responsável. Nosso principal objetivo é garantir a melhoria da qualidade do ensino-aprendizagem”, explicou Feres.
A Procuradoria Geral do Município vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (24).
Fonte: Terceira Via
