A Câmara de São João da Barra vai passar das nove cadeiras da atual legislatura para 13 em 1º de janeiro de 2025. A votação aconteceu nesta terça-feira (25) e, como antecipado pelo blog, a alteração da Lei Orgânica do município recebeu voto favorável de oito dos nove vereadores. O único contra foi Chico da Quixaba (PP), líder do governo na Casa. O projeto polêmico já entrou em pauta nos anos de 2015 e 2019, mas só agora conseguiu avançar. Antes, apesar de os vereadores se posicionarem de maneira favorável à imprensa, no plenário não era aprovado. Em nota, a Câmara destacou “que a mudança está em conformidade com a Constituição da República e que não vai gerar aumento de despesa no orçamento do Legislativo”.
Os outros oito vereadores assinaram o projeto de emenda à Lei Orgânica, que altera o artigo 5º e acrescenta o parágrafo único, para que o poder Legislativo municipal passe a ser composto por 13 vereadores, a partir da próxima legislatura. Elísio Rodrigues (PL), presidente da Casa, Alan de Grussaí (Cidadania), Analiel Vianna (Cidadania), Franquis Areas (PSC), Julinho Peixoto (PL), Junior Monteiro (Cidadania), Kaká (Podemos) e Sônia Pereira (PP) votaram favorável.
Chico foi relator do caso na comissão de Justiça e Redação. No colegiado, composto ainda por Sônia e Julinho, foi voto vencido. O parecer analisado em plenário foi pela aprovação da alteração na Lei Orgânica. Porém, o líder do governo na Câmara fez questão de que fosse apresentado em separado, no plenário, o seu relatório contra a medida. Esse movimento chegou a atrasar o início da sessão, já que os vereadores tentaram convencê-lo a desistir da ideia. No fim, a vontade de Chico foi feita e seu parecer foi reprovado também no plenário.
Ex-presidente da Câmara e prefeita por quatro mandatos, Carla Machado (PP) preferia nem opinar sobre o caso, “pois é de responsabilidade legislativa”. Porém, quando contestada como líder do grupo político que tem maioria na Câmara, ela explica seus motivos:
— Essa questão eu preferi não interferir para que futuramente não viesse a ser responsabilizada pela diminuição das possibilidades de cada um em obter mandatos. Grande parte dos componentes da Casa Legislativa tem experiência e condição de discernir o que acha ser melhor. Para não falar de quase a totalidade.
Em recente entrevista ao programa Folha no Ar, da Folha FM 98,3, quem também falou sobre o tema foi o ex-prefeito Betinho Dauaire se posicionou sobre o assunto. Ele disse entender a questão do aumento da representatividade e a vontade dos vereadores, mas sua opinião é contrária.
A principal polêmica, até mesmo entre os vereadores que assinaram a medida e votaram a favor, ficou por conta do momento do debate. Em meio à pandemia da Covid-19, eles temiam uma má interpretação por parte da população. Por outro lado, havia o receio de deixar a chegar em 2023, limite para discussão, e não haver mais consenso para aprovação da alteração da lei orgânica, já tendo em vista a disputa eleitoral de 2024.
