terça-feira, 26 de julho de 2022

Câmara de São João da Barra faz balanço da atividade legislativa no primeiro semestre


A Câmara de São João da Barra divulgou um balanço de produtividade do primeiro semestre de 2022. Em um total de 30 sessões ordinárias, foram aprovadas 390 matérias, sendo: 153 requerimentos, 159 indicações, 29 moções, 17 projetos de resolução, 21 projetos de lei oriundos do Executivo e 11 de autoria do Legislativo.

Durante as sessões, a Casa aprovou requerimentos importantes como: a criação de centros de referência para autistas, idosos, LGBTQIAP+; criação de hortas nas escolas; retorno de cirurgias bariátricas, criação de programa de inclusão e fomento do Turismo para as pessoas com deficiências; programa de habitação, instalação de um hemocentro no município. Os edis também cobraram solução para dois problemas antigos no 5º Distrito: água potável e telefonia móvel. Várias pautas ligadas ao funcionalismo público também foram levadas ao plenário.

Audiências - Em maio, a Casa convocou a secretária Municipal de Educação e Cultura, Angélica Rodrigues, para prestar esclarecimentos sobre diversos problemas relatados por pais de alunos e servidores da pasta. Promovida pela Alerj, a Câmara também sediou uma audiência pública sobre o tema: Zona de amortecimento do Parque Estadual da Lagoa do Açu e suas implicações. O objetivo foi ouvir os munícipes que, por residirem nessa área, passam dificuldade para acessar serviços essenciais.

Leis - Entre os projetos de lei de autoria do Legislativo aprovados pelo plenário, destaque para o que proíbe o corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município, por inadimplência dos clientes, em vésperas de feriados, nas sextas-feiras, nos finais de semana e nos feriados. O PL é da vereadora Joice Pedra.

Mulher - Em março, a Procuradoria do Legislativo promoveu um grande evento em alusão ao Mês da Mulher, com o lançamento da Campanha Sinal Vermelho e o combate à violência contra a mulher e a mesa-redonda com o tema: "Violência Política contra a mulher". Em junho, o Legislativo aprovou projeto de lei do Executivo que cria o Programa Patrulha Maria da Penha, com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. 

Agenda externa - Os vereadores também cumpriram diversos compromissos no Rio este ano. Entre eles, uma reunião no mês de maio com o governador Cláudio Castro. Na pauta, o andamento das obras da Ponte da Integração e da entrada da cidade, bem como a instalação de um Posto do Detran no município, pleiteada pelos edis.

Cultura - Além de dar continuidade aos projetos culturais, a Câmara instituiu o Prêmio de Honra ao Mérito Professores Alcy Gomes Barreto Viana e Dircélia Amaral Cravo, com o objetivo de reconhecer e homenagear os educadores do município.