O município de Petrópolis conseguiu aumentar a arrecadação em 7,8% em 2020, na comparação com o ano anterior. A cidade alcançou receita de pouco mais de R$ 1,2 bilhão, segundo um estudo feito nas 106 maiores cidades do país (aquelas com mais de 200 mil habitantes). Por outro lado, o levantamento feito pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) mostrou que a despesa também teve elevação no último ano, de 4,2%, alcançando R$ 1,18 bilhão.
Esse estudo é chamado de “Multi Cidades – Finanças dos Municípios Brasileiros”, que é feito anualmente pela FNP. A edição mais recente foi publicada no fim de novembro e aponta que, de uma forma geral, os municípios conseguiram manter as contas equilibradas, mesmo com o impacto que a pandemia causou na economia do país. Para a entidade, “Os auxílios financeiros e a expansão das receitas de capital contribuíram para que a receita total dos municípios fechasse o ano com aumento real de 6%”.
O estudo foi elaborado pela empresa Aequus Consultoria com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Arrecadação em Petrópolis
O relatório apresentado pela FNP aponta que quase todas as formas de arrecadação de impostos tiveram queda, com exceção do IPTU e do ITBI. A explicação para a subida é que a receita de um município conta com outras fontes de recursos, como transferências de fundos e emendas de orçamentos federais e estaduais, que não foram contabilizados neste estudo.
De acordo com o levantamento, Petrópolis arrecadou R$ 271,3 milhões com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), R$ 38,3 milhões em IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), R$ 68,1 milhões via FPM (Fundo de Participação dos Municípios), R$ 91,1 milhões com ISS (Imposto sobre Serviços), R$ 112,6 milhões de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), R$ 22,5 milhões em ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), R$ 27,9 milhões com taxas e R$ 25,3 milhões com a taxa de iluminação pública.
Despesas
Os gastos com pessoal ultrapassaram R$ 547,1 milhões, foram R$ 28,9 milhões de investimentos, R$ 10,8 milhões de despesas com juros e amortização da dívida e R$ 23 milhões em gastos com o legislativo.
Na educação, o relatório Multi Cidades aponta que a cidade ampliou a despesa em 1,1% em 2020, na comparação com o ano anterior. Mesmo sem aulas presenciais, de acordo com o estudo, o município aportou R$ 240,5 milhões na área.
Já na saúde, foram utilizados R$ 430,7 milhões, uma ampliação de 10,1% frente ao utilizado pelo município em 2019.
E a assistência social teve recursos de R$ 17,5 milhões, crescimento de 4,7% de um ano para o outro.
2021 com cenários distintos nos dois semestres
Para a FNP, os resultados de 2020 deram sequência ao que foi apresentado um ano antes, quando “os municípios vinham apresentando melhorias em seus indicadoresde suficiência financeira e de equilíbrio fiscal”. Porém, 2021 teve cenários opostos entre o primeiro e o segundo semestre.
“No primeiro semestre de 2021, a economia demonstrou alguma recuperação, o que favoreceu momentaneamente as contas públicas. No entanto, o segundo semestre trouxe uma série de incertezas, com a crise hídrica e a alta no preço da energia elétrica, somadas às elevações do preço do petróleo, da inflação e das taxas de juros”, destaca a entidade, que diz ainda que “Tudo isso aponta para um 2022 com baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), cujas previsões estão em torno de 1,5%”.
Fonte: Diário de Petrópolis
