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| (Foto: Ralph Braz | Pense Diferente) |
A Câmara de São João da Barra dará continuidade na próxima segunda-feira (06) à licitação para contratação da empresa responsável pela construção da nova sede do Legislativo sanjoanense. A intervenção tem valor máximo global de R$ 9.800.411,00. O presidente da Casa, Elísio Rodrigues (PL), acredita que com a concorrência o valor pode ser reduzido em até 30%. Cinco empresas tentaram se habilitar para o processo. Na sessão de 11 de novembro, três foram inabilitadas, duas recorreram, mas não conseguiram reverter o parecer. Seguem na disputa, como ficou determinado no último dia 11, a Talimaq Construtora (de SJB) e a Construsan Serviços Industriais (de Campos). Na próxima segunda, às 10h, acontece a abertura dos envelopes com as propostas. Vence a que oferecer menor preço pela execução do serviço.
As três empresas inabilitadas foram a F. V. Empreendimentos e Serviços (Campos), Construtora Avenida (Campos) e Tecconstru Serviços Técnicos de Construções (Niterói). As duas empresas campistas tiveram os recursos analisados, mas, no mérito, os pedidos foram negados — elas agora, assim como a niteroiense, que sequer recorreu, estão desabilitadas. Outro recurso foi apresentado pela Construsan, que segue na disputa, questionando a documentação da capacidade técnica da,agora, sua única concorrente, a Talimaq. Na publicação oficial, porém, está mantida a decisão da primeira sessão.
O prédio será construído em um terreno doado pela Prefeitura — na BR 356, ao lado Ministério Público — por meio da Lei nº 662 de 25 de março de 2020. A construção é uma necessidade do Legislativo, que funciona atualmente em dois prédios: um alugado e o outro emprestado pelo Executivo.
— O investimento será feito com recursos do Legislativo, recursos garantidos pela Constituição. No ano passado, a Câmara doou R$ 4,2 milhões para ajudar a Prefeitura em um momento de extrema dificuldade. Este ano, o município está perto de arrecadar 500 milhões, o dobro de 2016, por exemplo. No meu entender, a situação já não é tão ruim, a arrecadação já está subindo. Mesmo assim, no final do ano e mesmo com a obra, o Legislativo vai devolver dinheiro ao Executivo. Em relação ao valor, vale explicar que ele está orçado na tabela Emop (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro), conforme a legislação vigente — explicou o presidente da Casa, Elísio Rodrigues.
Fonte: Blog do Arnaldo Neto
