A Secretaria Municipal de Saúde apresentou nesta quinta-feira (07), em audiência pública na Câmara de Vereadores de Campos, o Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre de 2021, detalhando as ações realizadas e os recursos empregados pela pasta entre os meses de maio a agosto. Foram apresentados dados referentes a todos os setores da secretaria, como parte financeira, produção e unidades de saúde.
A audiência foi convocada pelo presidente da Câmara, Fábio Ribeiro. A apresentação é obrigatória, segundo dispõe a Lei Complementar Federal nº 141, de janeiro de 2012 e Portaria de Consolidação nº 001, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde.
O secretário de Saúde, Paulo Hirano, abriu a audiência. Além da reabertura de seis Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em oito meses de gestão do prefeito Wladimir Garotinho e do vice Frederico Paes, representando um avanço na atenção primária, o secretário ressaltou a estratégia acertada que a equipe da Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde (Subpav) adotou em relação à vacinação contra a Covid-19. “Campos se destacou na imunização por idade, sempre seguindo orientação do Ministério da Saúde”, explicou.
Conforme detalhamento feito pela subsecretária adjunta de Finanças, Liana Pontes, os recursos federais somaram R$ 72.223.986,42 e estaduais, R$ 35.801.058,59. Já o total de despesas executadas, que se referem à aplicação de recursos, foi de R$ 288.038.536,10, sendo a maior parte deles, empregada em pessoal e encargos.
A diretora de Auditoria, Controle e Avaliação (DACA), Bruna Araújo, fez uma explanação dos serviços ofertados. Segundo ela, o total de procedimentos ofertados, entre consultas e exames, foi de 441.979. Já o valor pago às Unidades Contratualizadas, entre os meses de janeiro e agosto, alcançou a marca de R$ 148.559.796,98.
Durante a audiência, o diretor de Atenção Básica, Rodrigo Carneiro, explicou que, por causa da pandemia pelo coronavírus, alguns dos indicadores de saúde estão abaixo da meta estipulada pelo Ministério as Saúde, mas muitos deles próximos de serem alcançados, como gravidez na adolescência, parto normal e nascidos vivos.
“Com o fechamento das UBSs, houve uma perda na captação de recursos, que estamos conseguindo reverter. Uma das medidas adotadas foi o cadastramento da equipe da atenção primária. Quando assumimos, encontramos 19 equipes e hoje temos 45 credenciadas no Ministério da Saúde”.
Em relação às vacinas de rotina, Rodrigo Carneiro disse que a cobertura vacinal das crianças e adolescentes está aquém da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde, que é de 80% a 90%. “A cobertura em Campos hoje gira em torno de 50% a 70% e isso é preocupante”, afirmou o médico infectologista, destacando que o motivo para a população deixar de ir aos postos para se vacinar foi a pandemia. Na tentativa de reverter esse quadro, ele disse que a secretaria, junto com o Programa Saúde na Escola, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, irá visitar às escolas municipais a fim de atualizar a caderneta de vacinação das crianças.
A coordenadora do Departamento de Nutrição, Fernanda Amaral Lucas, citou a economia feita pelo município após o recadastramento das crianças beneficiadas pelo Programa de Fórmulas Infantis Especiais. “Em 2020, tínhamos 540 menores cadastrados, que pegavam o leite, mas não compareciam para as consultas. Desse total, 238 não foram à secretaria para o recadastramento, o que gerou uma economia de mais de 300 mil mensais. Reduzimos a quantidade de latas de leite fornecidas e aumentamos o número de consultas, já que são crianças que necessitam de um acompanhamento especial”.
Na audiência também foram explanadas as ações executadas pelo Departamento de Odontologia, Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e Serviço de Assistência Domiciliar (SAD).
