Vereadores de SJB instauram CPI para investigar Home Care

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)

A câmara de vereadores do município de São João da Barra instaurou em sessão desta quarta-feira (07/06), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de fraude no serviço de Home Care.

A CPI foi instaurada depois que vereadores receberam uma denúncia da mãe de uma paciente, no dia 23 de maio deste ano. A denúncia dava conta de uma suposta fraude na licitação para contratação do serviço (de pequena, média e alta complexidade) e a apresentação de atestados médicos diferentes da realidade clínica dos pacientes para fins de modificação no atendimento.

“O Home Care está sendo mal executado. Pegaram vários pacientes de alta complexidade e colocaram como média e baixa. Isso não pode ficar assim”, comentou o vereador Ronaldo Gomes.

Segundo o presidente da comissão, Aluízio Siqueira, várias denúncias foram recebidas e também várias tentativas de conversa com a prefeitura do município.

“Foram várias denúncias protocoladas, recebi várias famílias aqui na Câmara, tentamos resolver por meio de indicação, fizemos pedido de informação (nº 032/16), mas o prazo já expirou e a Prefeitura não respondeu. A coisa chegou a tal ponto que, diante dos fatos, denúncias e tantas negativas recebi esse pedido dos quatro vereadores, Alex Firme, Sônia Pereira, Ronaldo Gomes e Jonas Gomes”, disse Aluízio.

O Site Ururau entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura do município, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.

Fonte: Ascom

Legislativo de SJB solicita processo seletivo para a Educação

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)

Com o objetivo de não prejudicar o andamento do ano letivo nas escolas municipais de São João da Barra, a Câmara aprovou requerimento de Aluizio Siqueira, em que solicita à Secretaria de Educação e Cultura a realização de um processo seletivo para a contratação de professores, auxiliares de creche, inspetores de alunos, pedagogos e demais profissionais necessários para o funcionamento da rede de ensino.

– Tomamos conhecimento de que, no último sábado, a Prefeitura encerrou os contratos que tinha com cerca de 300 profissionais da Educação. Soubemos também que convocaria 95 aprovados do último concurso, mas vemos claramente que essas convocações não vão suprir a demanda. Então, para que os alunos não sejam prejudicados é necessário preencher essas 205 vagas por meio de processo seletivo, que é o que estou pedindo nesse requerimento – explica Aluizio.

A sessão teve, ainda, a aprovação de 10 projetos de resolução com o objetivo de conceder títulos de cidadania sanjoanense. A solenidade de entrega dessas comendas – que será numa média de cinco por cada vereador – ocorrerá no próximo mês.

Fonte: Ascom

Sessões da Câmara de Vereadores de São João da Barra em novo horário

(Foto: Ralph Braz | Blog Pense Diferente)

A Sessão da Câmara de Vereadores de São João da Barra aprovou o projeto de resolução nº 002/16, que altera o horário das Sessões Ordinárias para o turno da manhã, das 09h às 12h (horário regimental). A matéria recebeu seis votos favoráveis e dois contra. A proposição foi apresentada pelos edis Aluizio Siqueira, Alex Firme, Ronaldo Gomes, Sônia Pereira e Jonas de Barcelos. Segundo eles, o objetivo é organizar melhor os trabalhos legislativos.

A construção de um complexo esportivo no Bairro Nova Grussaí foi outra matéria aprovada nesta quarta-feira (13) pela Câmara de Vereadores de São João da Barra. O autor da matéria é o vereador Aluizio Siqueira, que propôs a obra no terreno próprio do município, ao lado da creche e futura escola; com campo de futebol, skate, banheiros, pista para caminhadas e playground. Ele também indicou a reforma do calçadão no trecho da Rua João Francisco de Almeida, em frente ao antigo restaurante Ludi (atual HB Gourmet), com substituição das pedras por piso adequado e construção da rede de drenagem.

Fonte: Ascom

CÂMARA APROVA ABERTURA DE 127 VAGAS NA EDUCAÇÃO EM SJB

(Foto: Ralph Braz | Blog Pense Diferente)

Em segunda e última discussão, a Câmara aprovou na sessão desta terça-feira (08/03), o Projeto de Lei nº 007/2016, que autoriza a Prefeitura a abrir 127 vagas para a convocação de candidatos aprovados no último concurso público da Educação. A apreciação da matéria estava sendo bastante aguardada pelos educadores; muitos deles participaram da sessão.

"Parabenizo esses profissionais que serão convocados e espero que possam desempenhar um bom papel na educação", observou o vereador Alex Firme.

O parlamentar Jonas Gomes de Oliveira completou “Também quero dar os parabéns pelo esforço que todos vocês tiveram, pois lutar de forma democrática sempre vale a pena”. 

APROVAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO

Foram lidos os pareceres e aprovados em primeiro turno, outros três projetos do Executivo: o 055/2015, que institui a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Comunicação Social alterando cargos comissionados e de função gratificada; o 056/2015, que institui a estrutura administrativa da Secretaria de Agricultura também alterando cargos; e o 006/2016, que dispõe sobre a tabela de contribuição suplementar de responsabilidade do ente patronal mencionada no parágrafo único do artigo 88 da Lei Municipal nº 387/2015 (Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município).

NOVAS VAGAS NA EDUCAÇÃO:

Professor II – educação infantil/creche (24);

Auxiliar de creche (12);

Professor II – 1º ao 5º ano (40);

Professor II – 1º ao 5º ano, intérprete/libras (01);

Professor II – atendimento à educação especial (04);

Professor I – matemática (01);

Professor I – geografia (05);

Professor I – ciências (06);

Professor I – história (06);

Professor II – educação infantil/pré-escola (06);

Psicopedagogo (09) e

Orientador educacional (13).

Fonte Redação/Ascom

ASSOREAMENTO NA FOZ DO RIO PARAÍBA DO SUL EM SJB É DEBATIDO NO LEGISLATIVO

(Foto: Ralph Braz | Blog Pense Diferente)

Há cerca de três anos, os 1.200 pescadores de São João da Barra passaram a ter dificuldades para trabalhar por causa do assoreamento na foz do Rio Paraíba do Sul - assunto debatido em audiência pública na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (3). Segundo os pescadores, o jeito tem sido atracar as embarcações no porto de Macaé e no Espírito Santo, mas o gasto com combustível tem gerado prejuízos. Além disso, a categoria vem amargando uma perda de 80% na produção do pescado.

Participaram da audiência, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Um dos assuntos discutidos foi o projeto que o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) desenvolveu e já apresentou à Prefeitura para conter o avanço no mar no pontal. No entanto, os representantes dos dois órgãos disseram não ter tomado conhecimento oficialmente desse projeto.

 

O superintendente do Inea em Campos, René Justem, explicou que a região passa por um fenômeno natural, que não ocorre só em SJB. “Essa areia é solta e se movimenta de acordo com a maré e a vazão do rio, que pode variar de 200 a 8000 metros cúbicos por segundo. Trata-se de uma questão muito complexa porque o delta é o mais difícil de se resolver numa foz”, ressaltou.

Algumas sugestões de medidas provisórias foram dadas pelos participantes. O coordenador da Câmara Técnica de Pesca do Comitê Baixo Paraíba, José Armando Barreto, propôs uma sinalização com boias onde hoje estão as pedras. “Acho que ajudaria de imediato os pescadores até que uma intervenção maior aconteça”.

Também foi questionada pelos vereadores e pescadores, ações que poderiam ser feitas ou apoiadas pela empresa responsável pelo Porto do Açu como medida de compensação ambiental. O presidente da Câmara, Aluizio Siqueira, lembrou de uma obra que seria feita em parceria entre a Cedae, a Prumo e a Secretaria de Meio Ambiente em um canal do Paraíba para facilitar o trabalho de captação de água, mas que acabou sendo embargada pelo Ministério Público Federal. 

O diretor-presidente do comitê, João Gomes de Siqueira, disse que o órgão tem trabalhado bastante na questão do assoreamento. “Temos sim, um fenômeno natural, mas que foi agravado pela mão do homem”, observou. Segundo ele, o Rio de Janeiro capta 250 mil litros por segundo do Rio Paraíba enquanto SJB fica com 150. “Isso aumenta o assoreamento”.

Fizeram ainda parte da mesa, o diretor administrativo do comitê, Zenilson Coutinho e os pescadores: Carlos Pereira, João Batista Nunes Fernandes e Jorge Valter Ribeiro. “Sinto muito pela ausência aqui da Colônia de Pesca, da Secretaria de Pesca, da Prumo e da Capitania dos Portos”, falou a vereadora Sônia Pereira, que requereu a audiência a pedidos dos próprios pescadores.

Fonte: Ascom

RONALDO GOMES: SOLICITAÇÕES ENCAMINHADAS DESDE 2013 AO EXECUTIVO NÃO SÃO ATENDIDAS

(Fotos: Ralph Braz | Blog Pense Diferente)

Na sessão desta quarta-feira(25), da Câmara de vereadores de São João da Barra, o vereador Ronaldo Gomes(da Saúde) requereu ao Executivo, solicitações feitas e encaminhadas por ele desde 2013, e que até o momento (2015), não foram atendidas pelo prefeito José Amaro Martins de Souza(Neco).

Dentre tantas solicitações já encaminhadas, desde o início de 2013, algumas delas:

-Calçamento de diversas ruas, Manutenção da Passarela e reforma da praça do bairro Nossa Senhora Aparecida;

-Diversas ruas do bairro Telê Santana, como praça ao lado da Igreja São Sebastião, Praça Poliesportiva com Pólo Gastronômico, final de calçamento do Telê Santana, que já é da Prefeitura e Passarela para Beira Mar;

-Primeira passarela após a Marechal Rondon, construída no governo anterior, com toda documentação ambiental já aprovada.

- Calçamento da Avenida Isabel Rosa da Silva, em Grussaí.

"Até hoje nada foi realizado por este Governo.

Estamos aqui mais do que nunca, lutando por uma melhor São João da Barra para todos, porém, desde então as solicitações aprovadas são engavetadas e nada realizado.

Saibam que não desistiremos jamais, enquanto não obtivermos respostas à todas as solicitações."

Fonte: Blog Pense Diferente

VEREADORES DE SJB REIVINDICAM MELHORIAS PARA A SAÚDE

(Foto: Ralph Braz | Blog Pense Diferente)

Quatro matérias para a Saúde foram aprovadas pela Câmara de Vereadores de São João da Barra nesta quarta (25) e geraram longo debate. 

Para os pacientes portadores de diabetes, o vereador Alex Firme requereu o retorno do fornecimento do medicamento Galvus Met e, por meio de indicação, solicitou a criação de uma academia de ginástica para os diabéticos. Sônia Pereira requereu à Secretaria de Saúde que firme um convênio com a Barramed para a realização de ultrassonografia.

Soninha apontou várias falhas que estariam ocorrendo na Saúde. A bancada de situação destacou que a Saúde em SJB está à frente de vários outros municípios. “Querer dizer que a Saúde no Brasil está mal, tudo bem, mas quero saber quantos municípios têm R$ 100 milhões para investir em saúde, que é o que SJB tem. Para mim, isso é falta de gestão”, observou o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira.

Aprovada lei contra bullying

Na Ordem do Dia, foi aprovado o projeto de lei nº 045/2015, de Aluizio Siqueira, que propôs a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico de Educação Básica no município. Para virar lei, o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito José Amaro Martins de Souza (Neco).

– Muita gente acha que se trata de uma brincadeira, mas não é não. Esse é um assunto muito sério e que pode trazer sequelas para o resto da vida – explicou Aluizio, salientando que o seu projeto solicita, entre outras coisas, o atendimento ao agressor e à vítima, pois ambos precisam de tratamento nesta fase de transformação.

Ao fim da sessão, o vereador Ronaldo Gomes de Souza requereu o calçamento da Avenida Izabel Rosa da Silva, em Grussaí. Já o vereador Franquis Arêas solicitou do Governo do Estado, a reforma do asfaltamento da estrada RJ-240 em Azeitona até a Praia do Açu.

Fonte: Ascom

VEREADORES PEDEM SOLUÇÃO PARA A QUESTÃO DO PAGAMENTO DE CONVÊNIO COM A STA CASA DE SJB

(Fotos: Ralph Braz |  Blog pense Diferente)

Na sessão da Câmara de São João da Barra desta terça (10), os vereadores em conjunto, Alex Firme (PMDB), Aluizio Siqueira (PMDB), Ronaldo Gomes (Pros) e Sônia Pereira (PT) fizeram um requerimento ao Executivo para que se resolva a questão do pagamento do convênio com a Santa Casa de SJB, retornando, consequentemente, os atendimentos de ortopedia, fisioterapia, pé diabético, entre outras especialidades, além da realização de cirurgias e exames (como a ultrassonografia). “Como a Santa Casa não está recebendo o repasse desse convênio há três meses, vários atendimentos foram suspensos e a população está sofrendo muito pela falta desses serviços”, observou o vereador Alex.

Aluizio também solicitou à Prefeitura que distribua filtro solar aos agentes de trânsito e guardas municipais, como medida de prevenção ao câncer de pele. Soninha lembrou que os pescadores também poderiam ser beneficiados, já que trabalham expostos ao sol. Além disso, a vereadora propôs a implantação da rede de esgoto, calçamento e urbanização do Bairro Solar do Maranhão.

Fonte: Ascom

FALTA DE AMBULÂNCIA EM SJB AGORA É CASO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

(Foto: Ralph Braz | Blog Pense Diferente)

Foi protocolada uma denúncia contra a falta de ambulância em São João da Barra no Ministério Público Federal pelos vereadores de São João da Barra Aluízio Siqueira, Alex Firme e Ronaldo Gomes - da Saúde, que integram o grupo de oposição ao Governo Neco. 

(Vereador Ronaldo Gomes | Foto: Ralph Braz | Blog Pense Diferente)

De acordo com a denúncia dos vereadores, a falta de ambulância vem rotineiramente sendo denunciada pela população que também relata casos de transporte para outras unidades de saúde em outros municípios através de carona particular, justamente por causa da falta de ambulância. As principais denúncias são com relação ao transporte de urgência e emergência para o Hospital Ferreira Machado (HFM), em Campos. O Portalozk.com noticiou recentemente casos de pessoas que foram transportadas de carona por vizinhos ou pessoas que trafegavam em frente ao Centro de Emergência e acabaram se solidarizando com a causa de pessoas que necessitavam ir para o HFM. O último caso noticiado foi de uma menina de apenas 05 anos. 

(Vereador Alex Firme | Foto: Ralph Braz | Blog Pense Diferente)

"Além de ter mais de um caso que ocorreu em apenas uma semana, ainda tem reclamações da população sanjoanense sobre a falta de manutenção dos veículos ambulância. Por este motivo é que estariam impossibilitadas de realizar o transporte", disse Aluízio Siqueira, Presidente da Câmara de Vereadores. 

"Nós temos informações de que há dívidas do município com fornecedores e isso estaria dificultando o conserto das ambulâncias. Por isso é que estariam paradas, encostadas, com defeito e sem prestar o devido serviço de urgência e emergência", enfatizou Ronaldo Gomes - da Saúde.

(Presidente da Câmara Aluizio Siqueira | Foto: Ralph Braz| Blog Pense Diferente)

"Em 2012, me lembro, dez ambulâncias da marca Mercedez Benz foram entregues pelo governo daquela época. Na mesma ocasião, o governo também entregou o Centro de Emergência de São João da Barra pronto. Algumas informações que recebemos é que em menos de 03 anos de uso, três destes veículos estariam condenadas a virarem sucatas no pátio da concessionária Dical, em Campos. Isso mostra a falta de cuidado deste governo com a coisa pública", disparou Alex Firme. 

O pedido à Procuradoria da República abrir inquérito civil público se dá por conta da utilização de recursos federais, oriundas do Sistema Único de Saúde (SUS) que, de acordo com a denúncia, aparentam estar sendo utilizadas de forma indevida pelo município de São João da Barra: leia-se Governo Neco.

Fonte: Portal OZK