O descredenciamento do serviço de oncologia prestado pelo Hospital Dr. Beda junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro preocupa municípios do Norte Fluminense. A unidade atende cerca de 18 mil pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo moradores de Campos dos Goytacazes, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana.
A principal preocupação é evitar a interrupção de consultas, sessões de quimioterapia e radioterapia e da administração de medicamentos. Autoridades de saúde e entidades ligadas aos pacientes acompanham as medidas adotadas para garantir a continuidade da assistência.
A diretora do Instituto Nélia Almeida, Luciana Eccard, afirmou que pacientes já relatam dificuldades para iniciar ou continuar o tratamento.
“Nós estamos acompanhando diariamente relatos de pacientes que encontram dificuldades para iniciar ou dar continuidade ao tratamento, e isso gera muita angústia. Quando falamos de câncer, cada dia faz diferença. O paciente oncológico não pode esperar, porque o tempo é determinante para o sucesso do tratamento. É fundamental que haja diálogo e união de esforços entre os entes públicos para garantir a continuidade da assistência”, declarou.
Até o momento, o Governo do Estado não se pronunciou sobre o caso.
Campos prepara plano de contingência
A Prefeitura de Campos informou que colocou em prática um plano de contingência para assegurar a continuidade dos atendimentos. A estratégia prevê a redistribuição escalonada dos pacientes regulados para outras unidades contratualizadas pelo município, entre elas o Hospital Escola Álvaro Alvim e a Santa Casa de Misericórdia de Campos.
Equipes técnicas também trabalham na migração dos prontuários e dos históricos médicos. O objetivo é evitar atrasos em consultas, sessões de quimioterapia e radioterapia e na administração de medicamentos.
Segundo as informações apresentadas, a iniciativa de encerrar a prestação do serviço partiu do Hospital Dr. Beda, que formalizou o pedido à Secretaria Municipal de Saúde há mais de três meses.
A instituição apontou como justificativas a impossibilidade de acesso a determinados mecanismos de financiamento público, em razão de sua natureza privada e da ausência de certificação filantrópica, além da situação do imóvel onde funciona o setor de oncologia.
Município busca apoio do Estado
O presidente da Fundação Municipal de Saúde de Campos, Arthur Borges, informou que o município busca alternativas junto ao Governo do Estado para garantir uma transição segura da assistência.
Entre as possibilidades está o aporte de recursos complementares para a manutenção dos serviços de alta complexidade no Norte Fluminense.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro acompanha o caso por meio das promotorias de tutela coletiva da saúde. A Defensoria Pública e o Juizado de Ações Cíveis também participam das discussões.
São João da Barra e São Francisco de Itabapoana acompanham os desdobramentos, já que centenas de moradores dos dois municípios realizam tratamento oncológico no Hospital Dr. Beda.
Em nota, a Prefeitura de Campos afirmou que a prioridade é impedir que pacientes fiquem sem atendimento.
“A assistência oncológica integra a rede de alta complexidade do SUS e exige atuação conjunta entre Município, Estado e União. Todas as medidas estão sendo conduzidas de forma articulada, com foco na proteção dos usuários e na continuidade dos tratamentos”, informou o município.
