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domingo, 11 de dezembro de 2016

Dunas de Atafona em debate

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)
Com a chegada do verão, a impossibilidade de diversão na orla de Atafona torna mais evidente um anseio da população da praia durante o ano todo: a retirada das areias que obstruem as ruas. Essa reivindicação acaba levando a outro anseio antigo de quem mora e veraneia no balneário: a retirada das dunas. Durante o ano foram vários os pedidos à Câmara de São João da Barra para a remoção das areias nas vias, atendido através do vereador Aluízio Siqueira. Já o pedido de remoção das dunas tem se arrastado em batalhas judiciais a qual a última sentença, segundo o advogado Geraldo Machado (autor de uma delas), concedeu autorização de remoção dos montes de areia, desde que a terra estivesse promovendo malefícios aos moradores locais. De acordo com o advogado, a ação não foi cumprida e motivou sua ação, que conta atualmente com mais de 30 apoiadores que passam pelo mesmo problema. Embora beneficie muitos moradores e também veranistas, o ambientalista Aristides Soffiati alerta para a falta de estudos de impacto sobre o assunto, o que pode resolver o problema temporariamente, mas não evitar sua reincidência no futuro.


Segundo Geraldo Machado, em 2007 a Prefeitura de São joão da Barra teria sido condenada, em uma ação no Ministério Público Estadual (MPE), a remover as dunas e devolver as areias para a área do mar, mas quando a ação começou a ser executada, uma ação do Ministério Público Federal (MPF) sustou a ordem. “No final do ano passado, uma nova ação, no mesmo juízo, culminou na autorização de remoção das dunas, sem necessidade de levantamento técnico prévio desde que houvesse prejuízo aos moradores, o que segundo ele vem ocorrendo e acabou gerando sua ação pedindo o cumprimento da ordem”, disse Geraldo ao acrescentar que o juiz pediu que a Prefeitura fosse ouvida, mas o prefeito não teria comparecido à audiência.

Para o ambientalista Aristides Soffiati, a ação é arriscada e as penas seriam a retirada da proteção que as dunas representam frente ao avanço do mar, sem elas as águas avançariam mais rapidamente não somente devolvendo a areia retirada, mas provocando mais destruição. Ele enfatiza que o problema é um fator natural causado pela diminuição da vazante do rio Paraíba e o assoreamento do mesmo.

Esta semana, atendendo a pedidos da população, o presidente da Câmara de SJB, Aluízio Siqueira (PP), conseguiu a autorização para remoção das areias nas pistas mais próximas à orla marítima. “Essa semana tivemos uma autorização que permitiu que a firma de limpeza atuasse tirando aquela areia que vinha obstruindo a pista e impedindo moradores de entrar nas suas residências”, disse o vereador ao ressaltar que a ação não implica em remoção de dunas.







Fonte: Folha da Manhã | Pense Diferente