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Foi aprovado na Câmara Municipal de Petrópolis o Projeto de Lei, de autoria da vereadora Gilda Beatriz, que propõe a criação do Dia Municipal do Orgulho Autista, a ser celebrado anualmente em 18 de junho e incluído no calendário oficial do município. A iniciativa busca ampliar a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), fortalecer a valorização da neurodiversidade e incentivar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à inclusão.
A proposta estabelece que a data será dedicada à promoção da conscientização sobre o autismo, à valorização da identidade, das potencialidades e da diversidade das pessoas autistas, além do combate ao preconceito, à discriminação e à estigmatização. O projeto também pretende fomentar ações e políticas públicas que garantam mais inclusão, respeito e acessibilidade.
De acordo com o texto, o Dia Municipal do Orgulho Autista poderá contar com campanhas educativas, palestras, atividades culturais, eventos e outras ações desenvolvidas em parceria com instituições de ensino, entidades da sociedade civil, profissionais da área e associações que atuam na defesa dos direitos das pessoas com TEA.
Segundo a vereadora Gilda Beatriz, a criação da data representa um importante avanço no reconhecimento da neurodiversidade e na promoção de uma sociedade mais inclusiva.
"O Dia Municipal do Orgulho Autista é um momento de valorização das pessoas autistas, de combate ao preconceito e de fortalecimento da inclusão. Queremos ampliar a conscientização da sociedade, promover o respeito às diferenças e incentivar políticas públicas que garantam mais oportunidades, dignidade e participação para todas as pessoas com Transtorno do Espectro Autista", destacou a parlamentar.
Na justificativa do projeto, a autora ressalta que a escolha do dia 18 de junho acompanha o movimento internacional do Autistic Pride Day, celebrado desde 2005, e reforça o protagonismo das pessoas autistas na luta por direitos, respeito e reconhecimento. O texto destaca ainda que o conceito de "orgulho" está relacionado à afirmação da identidade e ao enfrentamento do capacitismo, da exclusão social e dos estigmas historicamente associados ao autismo.
O projeto segue ao poder executivo para sanção.
