A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de lei nº 6.637/2025, de autoria da deputada estadual Carla Machado (PSD), que institui o Dia Estadual do Mediador Escolar, a ser celebrado anualmente em 8 de dezembro. A proposta foi encaminhada à sanção do governador nesta quarta-feira (14).
O objetivo é reconhecer e valorizar os profissionais que atuam no acompanhamento de estudantes com deficiência e outras necessidades educacionais específicas, contribuindo para a inclusão, a aprendizagem e a permanência desses alunos nas escolas.
— O mediador escolar tem um papel essencial na vida de muitos estudantes e de suas famílias. É um profissional que ajuda a superar barreiras, favorece a aprendizagem e contribui para que crianças e adolescentes com deficiência tenham condições de participar da vida escolar com dignidade e respeito — destacou Carla Machado.
O mediador escolar atua de forma complementar ao professor, auxiliando estudantes nas atividades e na convivência no ambiente escolar. A função está relacionada às diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que prevê a atuação de profissionais de apoio escolar.
Além do reconhecimento da categoria, a criação da data busca ampliar o debate sobre formação continuada, condições de trabalho e valorização profissional. A proposta não estabelece, por si só, mudanças na remuneração ou na carreira dos mediadores.
— Valorizar o mediador escolar é fortalecer o direito de cada estudante de aprender, conviver e desenvolver sua autonomia. Espero que essa data também incentive novas iniciativas para melhorar as condições de trabalho e o reconhecimento desses profissionais em todo o estado — afirmou a deputada.
Para entrar em vigor, o projeto ainda depende da sanção do governador.
