A confirmação de maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a prisão do deputado Thiago Rangel (Avante) provocou reação imediata na Assembleia Legislativa do Rio, nesta quinta-feira (07).
Em plenário, parlamentares de oposição passaram a defender abertamente a cassação do mandato, reforçando a cobrança já apresentada pela deputada Martha Rocha (PDT), que protocolou um requerimento contra Rangel.
A deputada Renata Souza (Psol) levou o tema no fim do plenário após receber a informação sobre o julgamento na Primeira Turma do STF. Segundo ela, a decisão impede que a Assembleia discuta a soltura do parlamentar e exige uma resposta interna da Casa.
“Precisamos, no caso do deputado Thiago Rangel, chamar os trabalhos desta Casa para verificar a sua cassação”, afirmou Renata.
Rangel é acusado de envolvimento em irregularidades em obras destinadas a escolas estaduais do Rio. A Alerj informou, na quarta-feira (06), que cumprirá integralmente a decisão do STF e adotará todas as medidas determinadas pela ordem judicial.
Pressão por cassação
Carlos Minc (PSB) também se manifestou durante a sessão e disse que se somava às deputadas Martha Rocha e Renata Souza na defesa de uma resposta da Assembleia. “Uma forma de defesa é não contaminar a Alerj com maus exemplos. Se há um mau exemplo, apuramos, punimos e continuamos tocando”, declarou.
Minc afirmou ainda que o Legislativo precisa agir para preservar sua imagem institucional. “A melhor forma da Assembleia se prevenir, a melhor forma da Assembleia se garantir, como disse a Deputada Martha ontem e a Deputada Renata Souza agora, é assumirmos o nosso papel de investigar, punir, afastar”, disse.
Resposta da Mesa
O primeiro vice-presidente da Alerj, Guilherme Delaroli (PL), que conduzia os trabalhos, respondeu aos parlamentares e afirmou que a Casa seguirá os procedimentos internos antes de qualquer decisão. “O Parlamento nunca foi omisso. A gente tem que seguir o Regimento da casa. ”, afirmou Delaroli.
Ele também destacou que a decisão judicial será cumprida, mas que o caso precisa passar pela análise técnica da Assembleia. “Decisão judicial, ela se cumpre, mas tem que ser analisada por técnicos, pela Procuradoria, pelos advogados da Casa que são muito bem capacitados”, disse.
Ao comentar a responsabilidade individual de cada parlamentar, Delaroli foi direto: “Cada pessoa e cada deputado tem seu CPF e responde pelos seus atos.”
Minc concordou que o processo deve seguir as regras internas, mas defendeu urgência. “A gente tem que agir seguindo a lei, seguindo a norma, seguindo o Regimento. Ponto. E é o que a Assembleia seguramente vai fazer”, afirmou.
