Carla Machado pode ou não vir a prefeita de Campos?

Foto: Paulo Pinheiro 

Carla pode ou não vir a prefeita de Campos?

Prefeita de São João da Barra quatro vezes,incluindo sua reeleição em 2020, para renunciar e eleger deputada estadual em 2022, Carla Machado (PP) pode ou não ser candidata a prefeita de Campos em 2024? Como o blog coluna adiantou na última terça, essa possibilidade vem sendo articulada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado campista Rodrigo Bacellar (União). Ele demanda um ou mais nomes com densidade eleitoral para enfrentar o favoritismo do prefeito Wladimir Garotinho (PP) em todas as pesquisas (confira aqui). Que, a 11 meses da urna,apontam à possibilidade de reeleição em turno único.

Robson Maciel Júnior

Na disputa de espaço às eleições de Campos em

2024, a possibilidade de Carla concorrer a prefeit

a foi endossada (confira aqui) pelo procurador-geral da Alerj, o advogado campista Robson Maciel Júnior. No entender dele, como a ex-prefeita de SJB renunciou ao mandato antes do término, para se candidatar e se eleger a deputada, o caso dela seria diferente do que é lembrado no Supremo Tribunal Federal (STE) como impedimento à candidatura seguida a prefeita de Campos em 2024."Tudo dependerá da interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, como os casos são diferentes, a revisão legal permite a possibilidade", ensejou o procurador.

José Paes Neto

"A Constituição não trata especificamente da

impossibilidade de um terceiro mandato

consecutivo de prefeito em município vizinho. A

vedação ao chamado 'prefeito itinerante' se deu

por construção jurisprudencial do TSE e do STF,

que fixou tese pela proibição da segunda reeleição, mesmo em município diverso. Contudo, o segundo mandato de prefeita Carla Machado foi interrompido com a sua renúncia para disputar o cargo de deputada estadual, ao qual foi eleita. E razoável a interpretação de que no caso em questão não restaria caracterizado o terceiro mandato consecutivo", ponderou, como Robson, o advogado José Paes Neto.

Fonte: blog Opiniões